25/10/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:09

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial (art. 487, I, do CPC).

Sem custas e honorários, conforme art. 55, da Lei 9.099/95 Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença proferida em auxílio pelos Núcleos de Justiça 4.0, vinculados ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
01/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/10/2024 07:41

Recebidos os autos
01/10/2024 07:41

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 16:12

Recebidos os autos
13/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/08/2024 21:23

Recebidos os autos
27/08/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:53

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701867-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:27

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701867-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Firmo a competência.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:07

Outras decisões
12/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/01/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/01/2024 05:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 18:57

Recebidos os autos
11/01/2024 18:57

Declarada incompetência
11/01/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700285-92.2024.8.07.0016

Erondina Lopes de Souza

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/01/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0707480-13.2023.8.07.0001

Em Segredo de Justica

Raimunda Nonata Perez Nobre Mourao

Advogado: Luiz Carlos Mourao Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0701745-17.2024.8.07.0016

Joeldina Oliveira Veras

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0709786-47.2022.8.07.0014

Vanda Bezerra Lins

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Taynara Amaral de Castro do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0706186-18.2022.8.07.0014

Eduardo Bueno Mamari

Unimed Seguradora S/A

Advogado: Jeselma Perpetua Lima das Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 22:52

Exibir Processo