15/07/2025 02:49

Publicado Edital em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:36

Expedição de Edital.
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:18

Recebidos os autos
31/03/2025 19:18

Outras decisões
02/07/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:51

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708900-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDNER FERNANDES DA PAZ REU: MWM DO BRASIL MARKETPLACE LTDA DESPACHO Trata-se de ação de rescisão contratual movida por WALDNER FERNANDES DA PAZ em face de MWM DO BRASIL MARKETPLACE LTDA, ambos qualificados nos autos.

Em síntese, alega o autor que teria efetuado uma compra no site da ré, na data de 28/7/2022, mas que a despeito de ter requerido o cancelamento no dia 1/8/2022, até a presente data não teria obtido o reembolso do valor pago pelo bem.

Afirma que no dia 8/9/2022 os contatos da requerida teriam sido desativados e o site tirado do ar, deixando uma série de consumidores lesados.

Ao final, requereu a rescisão contratual e a condenação da ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral.

Após a tentativa infrutífera de citação da ré, o autor informou um novo endereço para a diligência citatória, qual seja, Rua Felipe José Elias, Cond.

Res S Itaipuaçu, 04, casa 4, bloco 03, Recanto de Itaipuaçu, Maricá, RJ, CEP: 24937-345.

O mandado de citação foi enviado ao referido endereço e recebido por Wallace de Jesus, consoante ID153643692.

Ocorre que, considerando que o endereço apontado pelo autor é sito em um condomínio residencial, bem como não há qualquer indicação de quem seja Wallace de Jesus (o subscritor do AR do mandado de citação), esclareça o requerente, comprovadamente, a relação da ré com o endereço indicado, haja vista as inconsistências ora apontadas.

Comprovada a relação da ré com o referido endereço, venham os autos conclusos para sentença.

Em caso negativo, aponte o autor novo endereço, demonstrando a efetiva relação do local com a parte ré, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual de validade.

Prazo: 5 (cinco) dias.

GUARÁ - DF, 24 de junho de 2024 17:24:50.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
24/06/2024 17:36

Recebidos os autos
24/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de WALDNER FERNANDES DA PAZ em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708900-48.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDNER FERNANDES DA PAZ REU: MWM DO BRASIL MARKETPLACE LTDA DECISÃO A parte ré, embora regularmente citada, não apresentou contestação, conforme consta da certidão lavrada no ID: retro, quedando revel.

Além disso, não incide nenhuma das exceções legais obstativas à eficácia da revelia, tampouco houve requerimento de prova.

Trata-se da hipótese de julgamento antecipado do pedido.

Portanto, anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

GUARÁ, DF, 12 de janeiro de 2024 12:00:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/01/2024 13:10

Recebidos os autos
23/01/2024 13:10

Deferido o pedido de WALDNER FERNANDES DA PAZ - CPF: *16.***.*92-88 (AUTOR).
25/04/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/04/2023 18:10

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MWM DO BRASIL MARKETPLACE LTDA em 20/04/2023 23:59.
26/03/2023 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 17:38

Expedição de Mandado.
25/01/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:50

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/12/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2022 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 18:23

Expedição de Mandado.
04/12/2022 23:17

Recebidos os autos
04/12/2022 23:17

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/10/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722769-25.2019.8.07.0001

Mhi Automacao LTDA - ME

Crepe de Paris LTDA - ME

Advogado: Guilherme Guimaraes Sergio e Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0704477-45.2022.8.07.0014

Elias Sousa Prata

Vertical Engenharia Civil LTDA - ME

Advogado: Rafaell Luiz Oliveira de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0707312-36.2022.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Higor Rodrigues de Oliveira

Advogado: Jessica Thaynara Rodrigues de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0706891-61.2023.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lygia Rachel Ferreira de Araujo

Advogado: Hudson Raphael Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0743320-87.2023.8.07.0000

Bruno Aniball Peixoto de Souza

Giselle Rocha Raposo

Advogado: Lucia Alves Rocha Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 13:18

Exibir Processo