TJDFT - 0712352-59.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAILTON RIBEIRO BORGES

CPF *32.***.*73-96

Advogados

CLEMILSON LOPES

OAB: 279526/SP

CPF *88.***.*39-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 18:42

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:23

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 07/02/2024 16:23

    Suspensão Condicional do Processo

  • 07/02/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 23:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/02/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 03:01

    Publicado Certidão em 30/01/2024.

  • 29/01/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0712352-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LAILTON RIBEIRO BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que redesignei a audiência de Suspensão Condicional do Processo a ser realizada no dia 07/02/2024, às 13h, tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências.

    Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWZjYTU3YWYtNWNkZi00N2I4LTllNjgtZjQ0OGQyZGM0MGQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d.

    MATHEUS RIBEIRO COELHO Servidor Geral

  • 26/01/2024 03:18

    Publicado Certidão em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0712352-59.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LAILTON RIBEIRO BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que redesignei a audiência de Suspensão Condicional do Processo a ser realizada no dia 07/02/2024, às 13h, tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências.

    Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWZjYTU3YWYtNWNkZi00N2I4LTllNjgtZjQ0OGQyZGM0MGQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d.

    MATHEUS RIBEIRO COELHO Servidor Geral

  • 24/01/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 18:57

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:25

    Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 01/11/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:43

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 26/10/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/10/2023 10:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 17/10/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2023 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 08:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/09/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:44

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/09/2023 08:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 20/09/2023 14:40

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/09/2023 10:25

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 20/09/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 11:42

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 04/09/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 00:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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