19/04/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 08:07

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:20

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelo requerente, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I. .
15/03/2024 15:46

Recebidos os autos
15/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Intimação

Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, §1º, do CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
24/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:52

Recebidos os autos
23/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/01/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:11

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 09:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
23/10/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:37

Recebidos os autos
23/10/2023 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *33.***.*38-00 (REQUERENTE).
23/10/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/10/2023 17:34

Recebidos os autos
20/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2023 16:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/10/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 17:54

Recebidos os autos
10/10/2023 17:54

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA - CPF: *33.***.*38-00 (REQUERENTE).
10/10/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 15:42

Recebidos os autos
09/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:54

Recebidos os autos
06/10/2023 16:54

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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