30/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 17:41

Recebidos os autos
30/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:41

Outras decisões
10/04/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PEDRO OCTAVIO DE CASTRO SEPULVEDA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 02:11

Recebidos os autos
15/03/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 21:47

Recebidos os autos
23/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:47

Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (REU), P. O. D. C. S. - CPF: *58.***.*51-51 (AUTOR)
23/01/2025 21:47

Gratuidade da justiça não concedida a P. O. D. C. S. - CPF: *58.***.*51-51 (AUTOR).
10/10/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740887-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

O.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA MANO DE CASTRO REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que apresente cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e/ou contracheque, EM RELAÇÃO A AMBOS OS GENITORES, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, conforme já determinado em ID 206384184, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se, também, o perito, acerca das petições (IDs 207856635 e 208743963).

Prazo: 10 (dez) dias BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
16/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:58

Recebidos os autos
16/09/2024 16:58

Outras decisões
26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO OCTAVIO DE CASTRO SEPULVEDA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 16:46

Desentranhado o documento
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:57

Recebidos os autos
06/08/2024 16:57

Outras decisões
03/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº1/2016, manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
24/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740887-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

O.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA MANO DE CASTRO REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Em atendimento à Decisão de ID 197721711, procedi com a intimação do perito via email.

BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
17/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:12

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 04:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:21

Recebidos os autos
28/05/2024 13:21

Deferido o pedido de P. O. D. C. S. - CPF: *58.***.*51-51 (AUTOR) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/05/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:41

Recebidos os autos
02/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de PEDRO OCTAVIO DE CASTRO SEPULVEDA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740887-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

O.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA MANO DE CASTRO REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016 e decisão retro, dê-se vista às partes no prazo comum de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 20 de fevereiro de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
20/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:59

Recebidos os autos
19/02/2024 14:59

Outras decisões
01/02/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:57

Decorrido prazo de PEDRO OCTAVIO DE CASTRO SEPULVEDA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740887-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

O.

D.

C.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA MANO DE CASTRO REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
10/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:25

Recebidos os autos
10/01/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de PEDRO OCTAVIO DE CASTRO SEPULVEDA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 10:45

Juntada de Certidão
15/10/2023 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
11/10/2023 13:59

Recebidos os autos
11/10/2023 13:59

Outras decisões
11/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 14:44

Recebidos os autos
09/10/2023 14:44

Outras decisões
05/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:26

Recebidos os autos
02/10/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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