03/05/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:39

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:38

Decorrido prazo de EDIELSON DA SILVA ANDRADE em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO de ID n° 191720399, determinando que seus termos sejam fielmente cumpridos.

Fica o mérito julgado a teor do art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Sem custas, art. 90, §3° do CPC.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado ao arquivo.

P.R.I.
05/04/2024 18:29

Recebidos os autos
05/04/2024 18:29

Homologada a Transação
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de EDIELSON DA SILVA ANDRADE em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
01/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em conta que a diligência de ID n° 189102536, não tem elementos indutivos de autenticidade do destinatário (confirmação escrita de recebimento do mandado e anexação à certidão de documento oficial do citado, comprovante de endereço), conforme decisão de ID n° 185553672, determino a realização de nova diligência, devendo o autor informar endereço válido para citação, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.
14/03/2024 18:18

Recebidos os autos
14/03/2024 18:18

Outras decisões
07/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/03/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de EDIELSON DA SILVA ANDRADE em 27/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a Portaria Conjunta de n. 29 de 19 de abril 2021, e observando o atendimento aos princípios da celeridade e da economia processual, entendo possível a citação e a intimação por meios eletrônicos, uma vez que já efetuadas diversas diligências para tal fim, sem sucesso. É possível a prática de citações e intimações por meio eletrônico, desde que se assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo.

As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Inclusive, o entendimento do STJ é no sentido de que é válida a citação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp e outros similares para tal finalidade, quando detalhada a comprovação da realização do ato por certificação do oficial de justiça e quando contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita de recebimento do mandado e anexação à certidão de documento oficial do citado.

Nesses termos, DEFIRO o pedido de citação do réu por meios eletrônicos.

No ato da diligência o oficial de justiça deverá solicitar dados atualizados do endereço do requerido, bem como deverá adverti-lo da necessidade de comunicar ao juízo acerca da mudança de endereço ou de seus dados de contato, esclarecendo ainda que será considerada válida a intimação quando o réu houver mudado de endereço ou do número de telefone sem comunicação prévia ao Juízo, conforme art. 274 § 3º do CPC.

Proceda-se.

I.
05/02/2024 18:17

Expedição de Mandado.
05/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:55

Recebidos os autos
02/02/2024 18:55

Deferido o pedido de J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (AUTOR).
02/02/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para corrigir o valor da causa, considerando a cumulação de pedidos (cobrança e despejo), que deve abarcar o valor do débito e a soma de 12 prestações locatícias, nos termos do art. 292, inc.

VI, CPC e art. 58, inc.

III, Lei 8245 de 1990.

Após, comprove-se o recolhimento das custas complementares, se o caso.

Prazo: 15 dias.

I.
19/01/2024 16:28

Recebidos os autos
19/01/2024 16:28

Recebida a emenda à inicial
19/01/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/01/2024 10:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2024 15:00

Recebidos os autos
17/01/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/01/2024 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/01/2024 19:19

Recebidos os autos
16/01/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/01/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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