15/09/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2025 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 17:30

Recebidos os autos
04/09/2025 17:30

Outras decisões
26/08/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733145-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA REVEL: CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP EXECUTADO: DR SOLUCOES EM MANUTENCOES PREDIAIS LTDA - EPP, URSULA MARIA PARENTE DOERNER, STEPHEN HENRI REGNIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizado o cadastramento indicado na decisão de ID 245120189.

Nos termos da Instrução 1/2021 baixada pelo TJDFT, e de ordem do MM.

Juiz, faço intimar a exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 193762827.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 16:03:01.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
13/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
04/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:06

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733145-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA REVEL: CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão de ID 193027514.

Retornem os autos ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento por ocasião da resolução do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0703271-64.2024.8.07.0001. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/04/2024 18:51

Recebidos os autos
18/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:51

Determinado o arquivamento
18/04/2024 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2024 20:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:49

Processo Desarquivado
11/04/2024 12:17

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:58

Recebidos os autos
09/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:58

Outras decisões
02/04/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2024 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733145-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA REVEL: CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do certificado no ID 189432533, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão preclusa de ID 150398998. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/03/2024 18:48

Recebidos os autos
22/03/2024 18:48

Determinado o arquivamento
22/03/2024 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/03/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/03/2024 23:59.
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733145-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA REVEL: CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o processamento do incidente de desconsideração nos presentes autos de cumprimento de sentença (ID Num. 183026550), visto que “o incidente de desconsideração da personalidade jurídica configura hipótese de intervenção de terceiros, devendo ser instaurado em autos apartados e com a indicação do endereço para a citação da pessoa jurídica e seus respectivos sócios, resguardando-se, assim, o exercício da ampla defesa e contraditório.” (Acórdão n.1134829, 07024377420188070000, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/11/2018, Publicado no DJE: 09/11/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Neste sentido, há precedentes neste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DEFLAGRAÇÃO.

AUTOS APARTADOS.

NECESSIDADE DE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE PREPARO. 1.

A deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no curso do processo executivo há que se realizar em autos apartados, com prévio recolhimento de preparo, nos termos do art. 69, do RITJDFT.

Precedente. 2.

Agravo de instrumento não provido. (Acórdão 1249443, 07186121220198070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 13/5/2020, publicado no DJE: 28/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS E NÃO LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA EM SEU DOMICÍLIO COMERCIAL.

DISSOLUÇÃO IRREGULAR CARACTERIZADA.

APLICAÇÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL.

AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ART. 133 E SEGUINTES DO CPC.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é modalidade de intervenção de terceiros, sendo instaurado em autos apartados e com a indicação do endereço para a citação da pessoa jurídica e seus respectivos sócios para o exercício da ampla defesa e contraditório. (...)(Acórdão 1206985, 07027491620198070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 2/10/2019, publicado no PJe: 24/10/2019.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INCIDENTE PROCESSUAL.

AUTOS APARTADOS.

NECESSIDADE.

DECISÃO MANTIDA. (...) 3.

Sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, a desconsideração da personalidade jurídica figura como incidente processual de intervenção de terceiros, devendo ser instaurado em autos apartados, com indicação do endereço para citação da pessoa jurídica objeto do incidente e seus sócios, a fim de possibilitar a ampla defesa e o contraditório. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1029526, 07014671120178070000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 5/7/2017, publicado no DJE: 10/7/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

A Legislação processual admite a dispensa de incidente apartado quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na Petição Inicial - Artigo 134, § 2º do Código de Processo Civil, que não é o caso dos autos (TJ-SP - AI: 20501322720238260000 São Paulo, Relator: Penna Machado, Data de Julgamento: 28/04/2023, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/04/2023).

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/01/2024 18:10

Recebidos os autos
19/01/2024 18:10

Outras decisões
08/01/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
05/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:54

Arquivado Provisoramente
23/03/2023 01:07

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:07

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:17

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:14

Recebidos os autos
24/02/2023 18:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:39

Recebidos os autos
23/11/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:18

Recebidos os autos
13/10/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 07/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 13:59

Juntada de Certidão
28/09/2022 22:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 17:05

Expedição de Ofício.
14/09/2022 15:05

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:54

Recebidos os autos
13/09/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:37

Recebidos os autos
25/08/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:51

Recebidos os autos
17/08/2022 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2022 08:12

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:20

Recebidos os autos
30/06/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/06/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2022 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:45

Expedição de Ofício.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 18:15

Recebidos os autos
06/05/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2022 09:32

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:31

Expedição de Certidão.
30/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 17:01

Juntada de Certidão
03/04/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/03/2022 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 18:55

Recebidos os autos
04/03/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 18:31

Recebidos os autos
11/02/2022 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:43

Recebidos os autos
02/02/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2022 10:48

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:01

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:20

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 16/12/2021 23:59:59.
28/10/2021 18:14

Juntada de Certidão
27/10/2021 22:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 16:33

Juntada de Certidão
10/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 19:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2021 18:44

Recebidos os autos
04/06/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2021 08:59

Processo Desarquivado
02/06/2021 08:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:51

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 15:51

Recebidos os autos
26/05/2021 15:51

Juntada de Certidão
26/05/2021 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2021 08:43

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
24/05/2021 08:43

Transitado em Julgado em 21/05/2021
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 21/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Sentença em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:36

Recebidos os autos
27/04/2021 18:36

Julgado procedente o pedido
30/03/2021 02:38

Publicado Despacho em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2021 12:13

Recebidos os autos
26/03/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 18:07

Recebidos os autos
19/02/2021 18:07

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2021 14:26

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUCOES DO BRASIL - SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 15:55

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/11/2020 16:50

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
22/10/2020 02:35

Publicado Decisão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 18:49

Juntada de Certidão
19/10/2020 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2020 18:56

Recebidos os autos
19/10/2020 18:56

Recebida a emenda à inicial
15/10/2020 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 23:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 19:05

Recebidos os autos
09/10/2020 19:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/10/2020 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2020 20:55

Expedição de Certidão.
07/10/2020 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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