21/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 05:06

Processo Desarquivado
20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 19:31

Processo Desarquivado
07/08/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:35

Recebidos os autos
06/08/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 25/06/2024
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 01/08/2024.
31/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, verifico que houve pagamento voluntário da obrigação constituída no feito, conforme comprovante de depósito de ID n° 200840433 (R$ 4.576,00).

DEFIRO à advogada da parte autora, JOCELIA BORGES GALVÃO VALADARES, o levantamento do valor de R$ 410,90 (quatrocentos e dez reais e noventa centavos), mediante transferência para a Chave PIX: *80.***.*82-87.

DEFIRO à DANIELA BAUMANN CHAMMAS, o levantamento do saldo remanescente da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência para a Chave PIX: *78.***.*39-49.

Observe-se os acréscimos legais.

Proceda-se independente de preclusão.

Dou à decisão força de ofício.

Feito e, sem outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

I.
29/07/2024 17:45

Recebidos os autos
29/07/2024 17:45

Deferido o pedido de ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-84 (REQUERENTE).
22/07/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Em melhor análise da petição de ID n° 201211569, verifico que os parâmetros para atualização do débito utilizados pela autora estão incorretos.

Assim, à requerente para que junte aos autos planilha de débito, observando que sobre a condenação incide correção monetária do bloqueio (27/11/2023) e juros do arbitramento (27/05/2024).

ID n° 198198311.

O débito deve ser atualizado até a data do depósito realizado pelo réu (05/07/2024), ID n° 200840427.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.
16/07/2024 18:58

Recebidos os autos
16/07/2024 18:58

Outras decisões
11/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Antes de analisar o pedido de levantamento de quantias, ao requerido para manifestação acerca do saldo remanescente, ID n° 201211569.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.
02/07/2024 18:12

Recebidos os autos
02/07/2024 18:12

Outras decisões
27/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de DANIELA BAUMANN CHAMMAS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750817-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BAUMANN CHAMMAS, ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do pagamento efetuado.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 15:21:27.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
19/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para confirmar os efeitos da medida liminar, bem assim para condenar o requerido a pagar compensação por danos morais fixada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Juros a contar do bloqueio e correção a contar do arbitramento.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pelo réu.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I..
27/05/2024 15:53

Recebidos os autos
27/05/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DANIELA BAUMANN CHAMMAS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Não houve oposição da autora quanto a retificação do polo passivo, motivo pelo qual defiro o pedido.

Anote-se.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
01/04/2024 17:21

Recebidos os autos
01/04/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750817-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BAUMANN CHAMMAS, ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA REQUERIDO: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora/ré intimada a manifestar-se, no prazo de 15 DIAS EM RÉPLICA.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:12:52.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de DANIELA BAUMANN CHAMMAS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750817-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIELA BAUMANN CHAMMAS, ANNIE FADINHA COMERCIO VAREJISTA LTDA REQUERIDO: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada por AR.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024. 14:29:25.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
17/01/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 15:33

Expedição de Mandado.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:18

Recebidos os autos
14/12/2023 18:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 20:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 14:04

Recebidos os autos
12/12/2023 14:04

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720459-46.2019.8.07.0001

Charles Costa Oliveira

Igreja Evangelica Assembleia de Deus Uni...

Advogado: Eduardo Augusto Xavier Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2019 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0007857-11.2012.8.07.0001

Associacao Brasileira de Educacao e Cult...

Rosemeri Colsani

Advogado: Eric Luis Chules

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0732015-09.2023.8.07.0000

Mauricio Rodrigues Libardi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gesiel Leite da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0733051-20.2022.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jeison Lima Ramos

Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0726695-75.2023.8.07.0000

Anderson da Silva Barbosa

Fernanda Rebeca Sousa de Andrade

Advogado: Emilison Santana Alencar Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 18:27

Exibir Processo