11/03/2024 19:47

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:45

Transitado em Julgado em 06/03/2024
11/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 10:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744993-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: SILVIA VIEIRA FERREIRA, LIGIA CRISTINA FERREIRA, MARILENE VIEIRA FERREIRA, DENISIA VIEIRA FERREIRA, PAULO CESAR FERREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de ação de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) proposta por SILVIA VIEIRA FERREIRA e outros em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Antes do oferecimento da contestação, a parte autora comunica a desistência do feito, requerendo a sua homologação (ID 188203634).

DECIDO.

Considerando a inexistência de contestação, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência (art. 485, § 4º, do CPC).

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos.

Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas finais.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
06/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:46

Recebidos os autos
06/03/2024 14:46

Extinto o processo por desistência
05/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744993-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: SILVIA VIEIRA FERREIRA, LIGIA CRISTINA FERREIRA, MARILENE VIEIRA FERREIRA, DENISIA VIEIRA FERREIRA, PAULO CESAR FERREIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) esclarecer o motivo da propositura da presente demanda, considerando que já foi ajuizada ação idêntica (PJe 0721048-67.2021.8.07.0001), em que houve declínio de competência para a Comarca de Rio Verde/GO.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:30

Recebidos os autos
27/02/2024 12:30

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 00:00

Intimação

Por essas razões, reconheço, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos à 23ª Vara Cível de Brasília, com fundamento no art. 286, inciso II, CPC.

I.
26/02/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/02/2024 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 18:16

Recebidos os autos
23/02/2024 18:16

Declarada incompetência
23/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Analisando os dados do processo, verifiquei a existência de processos associados, dentre os quais o de nº 721048-67.2021.8.07.0001. distribuído, em 21/6/21, à 23ª Vara Cível de Brasília, versando sobre as mesmas cédulas de crédito rural e com as mesmas partes, foi remetido para a Comarca de Rio Verde-GO.

Aproximadamente, seis meses após o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília, os autores distribuíram nova demanda idêntica a esta serventia, mas requereram a desistência.

Assim, antes de prosseguir, concedo aos autores o prazo de 15 dias para informar o andamento da ação redistribuída para a Comarca de Rio Verde/GO e apresentar certidão de distribuição de ações cíveis no foro de domicílio do mutuário falecido e de cada um dos sucessores.

I.
10/01/2024 16:06

Recebidos os autos
10/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2023 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/12/2023 17:33

Recebidos os autos
11/12/2023 17:33

Determinação de redistribuição por prevenção
06/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:19

Recebidos os autos
08/11/2023 19:19

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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