TJDFT - 0704957-47.2022.8.07.0006
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 18:35
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 18:35
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
02/09/2023 01:57
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 01:57
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 01:57
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:36
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0704957-47.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR LUIS BATISTA LIRA EXECUTADO: PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, EMERSON CAMPOS FERREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.
Até o presente momento, todas as diligências empreendidas no sentido de se localizarem bens penhoráveis do Devedor, restaram frustradas.
Na dicção do art. 53, § 4º., da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir por causa da ausência de localização de bens penhoráveis.
Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.
Caso haja requerimento da parte autora, defiro desde já a expedição de certidão de crédito, nos termos do § 1º, art. 3 da Portaria Conjunta nº 73 de 06 de outubro de 2010.
Arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 15:52:25 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito -
16/08/2023 15:57
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:57
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
16/08/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
16/08/2023 13:22
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA - CPF: *13.***.*81-93 (EXEQUENTE) em 15/08/2023.
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16/08/2023 01:18
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 01:17
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 01:17
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:29
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704957-47.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR LUIS BATISTA LIRA EXECUTADO: PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, EMERSON CAMPOS FERREIRA DECISÃO No regime da comunhão parcial, os bens adquiridos na constância do casamento respondem pelas obrigações contraídas pelo cônjuge para atender aos encargos da família, às despesas de administração e as decorrentes de imposição legal (art. 1664 do CC).
In casu, a cônjuge do réu é estranha a relação processual e não há comprovação nos autos de que houve proveito ao casal, razão pela qual indefiro o pedido de penhora em relação a cônjuge do réu.
Intime-se.
Preclusa, retornem os autos conclusos para extinção na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
18/07/2023 13:57
Recebidos os autos
-
18/07/2023 13:57
Indeferido o pedido de VICTOR LUIS BATISTA LIRA - CPF: *13.***.*81-93 (EXEQUENTE)
-
17/07/2023 18:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
17/07/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:54
Publicado Despacho em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 14:54
Recebidos os autos
-
07/07/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 23:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
06/07/2023 23:00
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:33
Publicado Certidão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2023 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 18:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 01:03
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:03
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:25
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 15/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 00:40
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
14/04/2023 02:52
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 01:14
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
09/04/2023 19:44
Recebidos os autos
-
09/04/2023 19:44
Deferido em parte o pedido de VICTOR LUIS BATISTA LIRA - CPF: *13.***.*81-93 (EXEQUENTE)
-
04/04/2023 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
04/04/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 01:09
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 30/03/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:09
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:35
Publicado Decisão em 28/03/2023.
-
27/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 09:51
Recebidos os autos
-
23/03/2023 09:51
Indeferido o pedido de VICTOR LUIS BATISTA LIRA - CPF: *13.***.*81-93 (EXEQUENTE)
-
22/03/2023 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
22/03/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 20:19
Recebidos os autos
-
21/03/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
20/03/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 00:48
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
18/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 14:25
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:25
Indeferido o pedido de EMERSON CAMPOS FERREIRA - CPF: *84.***.*58-68 (EXECUTADO)
-
16/03/2023 10:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
16/03/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 00:23
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 17:49
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 16:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
07/03/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 10:15
Recebidos os autos
-
07/03/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 20:19
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 20:19
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
01/03/2023 16:16
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA - CPF: *84.***.*58-68 (EXECUTADO) em 28/02/2023.
-
20/02/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 15:01
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 14:55
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA - CPF: *84.***.*58-68 (EXECUTADO) em 10/02/2023.
-
11/02/2023 01:13
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:11
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
-
27/12/2022 18:16
Publicado Decisão em 19/12/2022.
-
17/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 13:58
Recebidos os autos
-
14/12/2022 13:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
07/12/2022 03:01
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 03:01
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
-
09/11/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
09/11/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 22:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/11/2022 22:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/11/2022 19:13
Recebidos os autos
-
07/11/2022 19:13
Deferido o pedido de VICTOR LUIS BATISTA LIRA - CPF: *13.***.*81-93 (REQUERENTE).
-
07/11/2022 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
07/11/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 19:56
Recebidos os autos
-
03/11/2022 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
03/11/2022 16:42
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA - CPF: *84.***.*58-68 (REQUERIDO) em 26/10/2022.
-
01/11/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 00:44
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 26/10/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 00:43
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 26/10/2022 23:59:59.
-
19/10/2022 01:03
Publicado Despacho em 19/10/2022.
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
18/10/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
14/10/2022 12:57
Recebidos os autos
-
14/10/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 11:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
11/10/2022 18:36
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA - CPF: *84.***.*58-68 (REQUERIDO) em 10/10/2022.
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 10/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 10/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
01/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 07:47
Recebidos os autos
-
29/09/2022 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
28/09/2022 04:09
Processo Desarquivado
-
27/09/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 23:50
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2022 23:49
Transitado em Julgado em 26/09/2022
-
24/09/2022 00:16
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:16
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 23/09/2022 23:59:59.
-
24/09/2022 00:16
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 23/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 15:16
Recebidos os autos
-
02/09/2022 15:16
Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
-
01/09/2022 00:35
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 10:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
31/08/2022 10:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 10:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
31/08/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 00:38
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 12:52
Recebidos os autos
-
22/08/2022 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 11:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
22/08/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 01:16
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 17/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 01:16
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 17/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
08/08/2022 00:35
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
30/07/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 12:12
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 12:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 10:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
27/07/2022 15:29
Recebidos os autos
-
27/07/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 10:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
27/07/2022 02:30
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:34
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 26/07/2022 23:59:59.
-
23/07/2022 00:20
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 22/07/2022 23:59:59.
-
23/07/2022 00:19
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 22/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 18:18
Juntada de Petição de contestação
-
14/07/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 17:57
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/07/2022 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
-
13/07/2022 17:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/07/2022 00:25
Recebidos os autos
-
12/07/2022 00:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/06/2022 00:43
Decorrido prazo de EMERSON CAMPOS FERREIRA em 28/06/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:42
Decorrido prazo de PLANETA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 28/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2022 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 01/06/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:36
Publicado Despacho em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 23/05/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de VICTOR LUIS BATISTA LIRA em 23/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 09:20
Recebidos os autos
-
21/05/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 20:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
20/05/2022 20:22
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 07:32
Publicado Certidão em 02/05/2022.
-
02/05/2022 07:31
Publicado Decisão em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 16:06
Expedição de Mandado.
-
28/04/2022 16:02
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 18:47
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/04/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 16:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/04/2022 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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