30/04/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:05

Recebidos os autos
30/04/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
29/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 12:01

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:25

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709737-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA SENTENÇA Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida não ofereceu resposta, portanto, a anuência exigida pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, é dispensada.

HOMOLOGO a desistência requerida pela petição de ID 187554799, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Custas pela parte desistente, todavia suspensa a cobrança já que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente, registre-se e intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
27/03/2024 13:58

Recebidos os autos
27/03/2024 13:58

Extinto o processo por desistência
23/02/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709737-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Primeiro esclareço ao autor que para o julgamento dos pleitos iniciais é imprescindível a prova da colação de grau, sobretudo a comprovação da data específica.

Lado outro, impossível neste momento processual o encaminhamento deste feito à Justiça Federal, principalmente porque não figurava a União no polo passivo, sendo legítima a parte ré.

Por fim, destaco ao demandante que lhe resta insistir no julgamento da demanda no estado em que se encontra e com a figuração passiva atual ou formular pedido de desistência, no que lhe concedo o derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, caso em que a demanda será julgada conforme se encontra.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
19/02/2024 20:07

Recebidos os autos
19/02/2024 20:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709737-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA DESPACHO Baixo os autos em diligência.

Ao autor para que informe/comprove a data da colação de grau.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
20/01/2024 09:10

Recebidos os autos
20/01/2024 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/01/2024 11:36

Recebidos os autos
09/01/2024 11:36

Outras decisões
14/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 15:29

Recebidos os autos
10/08/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR HENRIQUE MENDES DE CARVALHO - CPF: *49.***.*36-56 (REQUERENTE).
07/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/08/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 20:04

Recebidos os autos
04/08/2023 20:04

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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