05/08/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 19:26

Transitado em Julgado em 16/07/2024
01/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:15

Recebidos os autos
22/05/2024 18:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/03/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713042-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON ALVES DE JESUS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por EDILSON ALVES DE JESUS contra o DISTRITO FEDERAL, para obter provimento judicial que imponha ao requerido a obrigação de incluí-lo na lista de procedimentos cirúrgicos da Central de Regulação e, subsidiariamente, em caso de falta de vagas, a internação em leito de UTI de hospital público ou privado, com suporte que atenda às suas necessidades.

Autos relatados na decisão ID 177549223, que indeferiu a tutela de urgência, porém deferiu a gratuidade de justiça.

Intimação do Diretor do Hospital Regional de Taguatinga para esclarecimentos, ID 177652394.

A SES/DF encaminhou documentos sobre o caso em análise, ID 181695393.

O Distrito Federal apresentou contestação, ID 183984853, e a parte autora manifestou-se em réplica, ID 185408377.

Foi encaminhado documento subscrito pelo médico cardiologista responsável pela Referência Técnica da Cardiologia do HTR, que: “Considerando os riscos clínicos e a doença pulmonar de natureza grave do paciente em tela fica contra - indicado a priori tratamento da doença coronariana por cirurgia cardíaca, e a alta probabilidade de complicações pós -operatórias”.

Optou-se pela realização de intervenção percutânea com implantes de stends farmacológicos, ID 181695393.

O Ministério Público oficiou pela intimação da parte autora para esclarecer se, diante de tais informações, remanesce interesse processual no feito. 1 _ Intime-se a parte autora para esclarecer se remanesce interesse processual no feito.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2 _ Após, retornem os autos imediatamente conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
15/02/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:07

Recebidos os autos
09/02/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/02/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713042-49.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDILSON ALVES DE JESUS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 183984853 .

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
19/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 15:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:43

Recebidos os autos
08/11/2023 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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