TJDFT - 0728846-45.2022.8.07.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MOTIVA IMOVEIS S/A

CNPJ: 05.903.886/0003-69

Advogados

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB: 16372/DF

CPF *62.***.*99-20

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB: 12307/DF

CPF *39.***.*21-72

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS RASSIER

CPF *67.***.*24-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 18:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 02/02/2024 19:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/02/2024 19:15

    Transitado em Julgado em 12/01/2024

  • 25/01/2024 02:34

    Publicado Sentença em 25/01/2024.

  • 24/01/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728846-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTIVA IMOVEIS S/A EXECUTADO: JOSE CARLOS RASSIER SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MOTIVA IMOVEIS S/A em desfavor de JOSE CARLOS RASSIER, ambos qualificados no processo.

    Conforme id. 182094438, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

    DECIDO.

    Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

    Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

    O trânsito em julgado da presente sentença, opera-se na data de sua prolação, tendo em vista a renúncia do prazo recursal pelas partes (id. 182094438) Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

    Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

    JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto

  • 12/01/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 17:34

    Homologada a Transação

  • 11/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 15/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 03:43

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS RASSIER em 13/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 06:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 07:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 07:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/10/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 17:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/10/2023 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 07/10/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 06/10/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS RASSIER em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 11/07/2023 22:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/07/2023 16:37

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 28/06/2023 09:19

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS RASSIER em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:19

    Decorrido prazo de MOTIVA IMOVEIS S/A em 27/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:16

    Publicado Sentença em 05/06/2023.

  • 02/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 17:56

    Homologada a Transação

  • 30/05/2023 00:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 23/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:15

    Publicado Despacho em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 02:50

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS RASSIER em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 28/04/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:32

    Publicado Sentença em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 04/04/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 15:21

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2023 19:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 22/03/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 13:19

    Decretada a revelia

  • 21/03/2023 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 21/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 03:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS RASSIER em 08/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 20:13

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 26/10/2022 22:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/10/2022 22:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 15:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/08/2022 16:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 04/08/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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