18/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:57

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 17:33

Recebidos os autos
20/05/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:48

Recebidos os autos
19/11/2024 15:48

Outras decisões
30/10/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 21:34

Recebidos os autos
30/10/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
01/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:30

Recebidos os autos
30/09/2024 15:30

Outras decisões
21/08/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/08/2024 19:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:41

Recebidos os autos
26/07/2024 18:41

Outras decisões
02/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:48

Recebidos os autos
07/06/2024 12:48

Outras decisões
07/06/2024 12:48

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
07/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717052-75.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: MANUELA CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS EIRADO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor da demanda é o Espólio.

Assim, a comprovação da hipossuficiência financeira refere-se à condição do Espólio e não dos herdeiros.

Defiro, pois, prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da decisão de ID. 183887317.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
05/04/2024 14:29

Recebidos os autos
05/04/2024 14:28

Outras decisões
21/02/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717052-75.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: MANUELA CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS EIRADO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
17/01/2024 18:45

Recebidos os autos
17/01/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/12/2023 11:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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