26/06/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 04:27

Processo Desarquivado
25/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:29

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 04:28

Processo Desarquivado
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:08

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 14:41

Recebidos os autos
16/05/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
16/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 07:54

Recebidos os autos
07/05/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/04/2024 17:04

Recebidos os autos
25/04/2024 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 12:51

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*90-68 (EXECUTADO) em 22/04/2024.
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:17

Expedição de Mandado.
12/03/2024 12:28

Recebidos os autos
12/03/2024 12:28

Outras decisões
08/03/2024 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/03/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710476-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA EXECUTADO: JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca do ofício retro e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 13:25

Recebidos os autos
26/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 11:00

Expedição de Ofício.
31/01/2024 08:30

Expedição de Ofício.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710476-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA EXECUTADO: JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO OFICIE-SE, novamente, ao DER-DF, DETRAN-DF, DNIT, para que procedam com a transferência de todos os débitos, multas, e pontuações de CNH do autor para a ré, referente ao período de 16/03/2020 a 20/06/2021, sob pena de incidir em crime de desobediência o responsável pelo cumprimento da ordem.

Cumpre registrar que não cabe a Autarquia discorrer sobre o cumprimento ou não da ordem, não sendo eventual parecer da Procuradoria meio adequado para reforma de sentença transitada em julgado.

Ademais, tendo o Juízo reconhecido o verdadeiro devedor, o órgão competente poderá direcionar eventual cobrança a ele, na via própria.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 12:59

Recebidos os autos
29/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/01/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
03/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
19/12/2023 16:25

Recebidos os autos
19/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/12/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:36

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710476-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA EXECUTADO: JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Diga a parte autora se houve ou não o cumprimento da obrigação e, caso negativo, que acoste documento que comprove a pendência de multa no DNIT, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2023 06:22

Recebidos os autos
14/12/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/12/2023 16:47

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*90-68 (EXECUTADO) em 12/12/2023.
13/12/2023 04:00

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:18

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*90-68 (EXECUTADO) em 27/11/2023.
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
04/11/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:26

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:27

Recebidos os autos
17/10/2023 10:27

Outras decisões
09/10/2023 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/10/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710476-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA EXECUTADO: JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os ofícios retro que noticiam o integral cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto que o silêncio será interpretado como quitação.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 19:00:20.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
26/09/2023 13:43

Recebidos os autos
26/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
25/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:19

Expedição de Ofício.
18/09/2023 07:15

Recebidos os autos
18/09/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
15/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710476-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA EXECUTADO: JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar quanto ao ofício retro, no prazo de 2 (dois) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 17:12:33.

KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
10/09/2023 10:46

Recebidos os autos
10/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
08/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 16:41

Desentranhado o documento
28/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
27/08/2023 18:29

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:44

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:43

Expedição de Ofício.
24/08/2023 21:55

Recebidos os autos
24/08/2023 21:55

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA - CPF: *60.***.*67-38 (EXEQUENTE).
24/08/2023 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/08/2023 19:10

Processo Desarquivado
24/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 09:39

Recebidos os autos
26/07/2023 09:39

Determinado o arquivamento
26/07/2023 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
26/07/2023 05:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA - CPF: *60.***.*67-38 (EXEQUENTE) em 25/07/2023.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710476-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA EXECUTADO: JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos resposta enviada pela SEFAZ/DF.

Diga a parte autora, em cinco dias, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2023 21:24:13.

RUBENS LUIZ BERNARDES DA COSTA Diretor de Secretaria Substituto
13/07/2023 21:25

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 20:54

Expedição de Ofício.
06/07/2023 09:25

Recebidos os autos
06/07/2023 09:25

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA - CPF: *60.***.*67-38 (EXEQUENTE).
05/07/2023 00:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
05/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:54

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:26

Recebidos os autos
23/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
23/06/2023 12:48

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:46

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:24

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:59

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 20:06

Expedição de Ofício.
16/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP em 02/03/2023 23:59.
18/01/2023 18:58

Juntada de Certidão
21/12/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 14:46

Expedição de Carta.
30/11/2022 10:53

Expedição de Ofício.
30/11/2022 10:16

Juntada de Certidão
28/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 18:08

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:29

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:25

Expedição de Ofício.
27/07/2022 13:25

Expedição de Ofício.
27/07/2022 13:25

Expedição de Ofício.
14/07/2022 15:38

Recebidos os autos
14/07/2022 15:38

Decisão interlocutória - deferimento
13/07/2022 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
13/07/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:56

Recebidos os autos
20/06/2022 09:56

Outras decisões
18/06/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
18/06/2022 04:10

Processo Desarquivado
17/06/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 13:38

Transitado em Julgado em 03/03/2022
03/03/2022 13:28

Recebidos os autos
03/03/2022 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2022 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/03/2022 13:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA - CPF: *60.***.*67-38 (REQUERENTE) em 25/02/2022.
18/02/2022 19:10

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:28

Recebidos os autos
18/02/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:41

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
17/02/2022 18:10

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:48

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:15

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:18

Expedição de Ofício.
28/12/2021 16:46

Juntada de Certidão
28/12/2021 16:44

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:02

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:59

Expedição de Ofício.
14/12/2021 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2021 16:28

Recebidos os autos
14/12/2021 16:28

Outras decisões
14/12/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
14/12/2021 12:18

Transitado em Julgado em 13/12/2021
26/11/2021 18:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:31

Recebidos os autos
24/11/2021 20:31

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/11/2021 15:53

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ROMEIRO BARRETO DA ROCHA - CPF: *60.***.*67-38 (REQUERENTE) em 23/11/2021.
11/11/2021 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2021 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
11/11/2021 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2021 00:07

Recebidos os autos
11/11/2021 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2021 14:02

Juntada de Certidão
04/11/2021 19:19

Juntada de Certidão
04/11/2021 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
04/11/2021 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2021 18:02

Juntada de Certidão
04/11/2021 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2021 00:17

Recebidos os autos
04/11/2021 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de JONAS CLEITON BATISTA DE OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 13:53

Juntada de Certidão
05/10/2021 00:19

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 16:08

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:05

Expedição de Mandado.
13/09/2021 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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