12/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da não discordância das partes, aguarde-se o prazo de 45 dias solicitado pela perita para entrega do laudo pericial.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 19:02:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
07/08/2025 17:13

Recebidos os autos
07/08/2025 17:13

Deferido o pedido de CAROLINE DA CUNHA DINIZ - CPF: *26.***.*91-04 (PERITO).
06/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:10

Recebidos os autos
15/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 10/07/2025 23:59.
27/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:53

Recebidos os autos
22/05/2025 17:53

Outras decisões
22/05/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/05/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 14:43

Recebidos os autos
15/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Concedo derradeira oportunidade para o requerido comprovar o pagamento da integralidade dos honorários periciais, sob pena de preclusão de prova.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 17:42:25.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:21

Recebidos os autos
15/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:39

Recebidos os autos
09/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação monitória movida por OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em desfavor de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.

A decisão id. 227995587 homologou o valor dos honorários periciais e determinou o pagamento de sua integralidade.

O requerido apresentou o pagamento de 50% do valor.

A certidão id. 230314874 intimou o requerido a efetuar o pagamento da integralidade dos honorários.

Ato continuo, peticionou o requerido informando que efetuou o pagamento dos 50% solicitados pela perita.

Decido.

Esclareço ao requerido que o pagamento integral dos honorários deverá ser realizado ao Juízo, ficando o valor disponível na conta judicial vinculada ao processo.

A totalidade dos honorários deve ser quitada antes de dar início aos trabalhos periciais.

Quanto à perita, informo que a antecipação do valor dos honorários consiste em faculdade do juiz, consoante previsão contida no artigo 465, §4° do Código de Processo Civil.

A totalidade dos honorários será liberada em favor do perito após a apresentação do laudo e eventuais esclarecimentos solicitados pelas partes.

Concedo derradeira oportunidade para o requerido comprovar o pagamento da integralidade dos honorários periciais.

Prazo: 5 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 15:44:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2025 18:24

Recebidos os autos
02/04/2025 18:24

Indeferido o pedido de CAROLINE DA CUNHA DINIZ - CPF: *26.***.*91-04 (PERITO), ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REU)
02/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considero que os honorários são razoáveis, principalmente se considerada a especificidade e complexidade do trabalho a ser realizado pela perita.

Em se tratando de perícia, deve-se observar que o trabalho não é só a elaboração do laudo, bem como exige conhecimento técnico que não se acumula de forma gratuita ou em curto espaço de tempo, demandando do perito tempo e constante estudo.

Destaque-se que, o requerido, em sua petição de ID 199413531, ponderou que a prova pericial fosse realizada por médico ou enfermeiro auditor especialista em faturamento de conta de plano de saúde.

Frise-se, ainda, que a perita explanou, de maneira pormenorizada e convincente, conforme ID 217170597 e ID 221087548, os motivos que a levaram a fixar os honorários no patamar impugnado.

Diante disso, homologo o valor apresentado pela expert no montante de R$ 22.500,00.

Fica o requerido intimado a realizar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 14:16:27.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:01

Recebidos os autos
06/03/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da proposta de honorários periciais de id. 221087548.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 13:14:58.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
17/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:30

Recebidos os autos
26/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Concedo derradeira oportunidade para que a parte autora apresente os Prontuários Médicos dos pacientes descritos nos demonstrativos de pagamentos constantes do link de ID. 203070362 - Pág. 1, conforme solicitado pela expert através do id. 206630057.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:27:20.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/08/2024 17:57

Recebidos os autos
26/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:35

Recebidos os autos
29/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:37

Recebidos os autos
09/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:03

Decorrido prazo de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:14

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:08

Recebidos os autos
10/06/2024 16:08

Deferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERIDO).
10/06/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:34

Recebidos os autos
16/05/2024 15:34

Indeferido o pedido de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-83 (AUTOR)
10/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:45

Recebidos os autos
15/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2024 17:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744576-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Fica o autor intimado a se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:15:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/03/2024 16:34

Recebidos os autos
20/03/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 17:37

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:53

Recebidos os autos
31/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0744576-62.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA Requerido: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem, fica o autor intimado para se manifestar acerca da diligência do Sr.

Oficial de Justiça de ID 183697270.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 14:26:34.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
17/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:09

Recebidos os autos
30/11/2023 17:09

Deferido o pedido de OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-83 (AUTOR).
29/11/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:19

Recebidos os autos
30/10/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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