25/08/2025 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 20:01

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão
07/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 20:03

Recebidos os autos
30/06/2025 20:03

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/06/2025 15:42

Recebidos os autos
02/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2025 20:18

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:17

Juntada de Petição de alegações finais
02/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 12:36

Recebidos os autos
28/03/2025 12:36

Outras decisões
27/03/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749989-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO as partes para se manifestarem sobre as ponderações do perito no ID 226821530, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2025 16:03

Recebidos os autos
26/02/2025 16:03

Outras decisões
21/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:39

Juntada de Petição de parecer técnico
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 20:43

Recebidos os autos
17/01/2025 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
18/12/2024 15:42

Outras decisões
14/12/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:06

Recebidos os autos
02/12/2024 16:06

Outras decisões
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:37

Recebidos os autos
19/08/2024 22:37

Outras decisões
15/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749989-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME RECONVINTE: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 RECONVINDO: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para esclarecer quanto ao estado atual da obra e aferir viabilidade para produção de prova pericial para se aferir os serviços efetivamente prestados pelo requerido, no prazo de 10 (dez) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Outras decisões
25/07/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2024 18:49

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749989-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos ofertados no ID 202129477, indicando que o requerido é microempreendedor individual e optante pelo SIMPLES Nacional, DEFIRO a Gratuidade da Justiça.

Anote-se a reconvenção ofertada no ID 195355653.

Tendo em vista que a parte requerente já se manifestou sobre o pedido reconvencional (ID 198590928), INTIMO a parte requerida/reconvinte para se manifestar em réplica à contestação à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/07/2024 18:40

Recebidos os autos
01/07/2024 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 - CNPJ: 24.***.***/0001-71 (REU).
27/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:25

Recebidos os autos
04/06/2024 17:25

Outras decisões
03/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/05/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 19:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:35

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:25

Expedição de Carta.
16/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749989-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se que o endereço não é comarca contígua, situando-se em outra Unidade da Federação, a demandar a expedição de carta precatória.

Nesse passo, considerando a necessidade de observância do prazo de antecedência para citação/intimação (art. 334 do CPC), determino o cancelamento da data de audiência anteriormente designada (ID 180757886).

Deixo de designar nova data, tendo em vista a dificuldade de citação, sem prejuízo de posterior designação, tão logo encerrada a fase postulatória.

INTIMO o i. causídico diligenciar junto ao Juízo Deprecado, promovendo e comprovando o prévio pagamento de custas e taxas (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) necessárias à distribuição da carta precatória e efetivação da diligência deprecada (art. 24, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 83/2018), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da diligência.

Comprovado o recolhimento, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte requerida para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da “data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta” (art. 231, VI, do CPC).

ADVIRTA-SE de que ausência de resposta, no prazo legal, resulta na presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, na petição inicial (art. 344 do CPC).

Após, ENCAMINHE-SE ao Juízo Deprecado por Malote Digital (Resolução 100/2009 do CNJ, regulamentada pelo TJDFT por meio da Portaria Conjunta 25/2014).

Transcorrido o prazo “in albis”, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para o cumprimento deste “decisum”, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/01/2024 17:41

Recebidos os autos
30/01/2024 17:41

Outras decisões
29/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2024 15:34

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 15:34

Recebidos os autos
29/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:30

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749989-56.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALISA CONSTRUTORA LTDA - ME REU: PAULO ANTONIO NEVES GONCALVES *05.***.*60-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 183065269, referente ao mandado de ID 182281384, diligenciado em comarca não contígua, retornou com a informação “AUSENTE TRÊS VEZES”.

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência supra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 19/01/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
19/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 03:15

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:28

Recebidos os autos
07/12/2023 14:28

Outras decisões
06/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 15:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 15:00

Recebidos os autos
06/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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