TJDFT - 0745588-14.2023.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:38
Publicado Certidão em 03/05/2024.
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02/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745588-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME RECONVINDO: ORLANDO ALVES COUTINHO NETO, SARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA COUTINHO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Fica(m) a(s) parte(s) PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:28:26.
GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório -
29/04/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:11
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
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27/04/2024 20:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/04/2024 20:13
Transitado em Julgado em 27/04/2024
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26/04/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:44
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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04/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745588-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME RECONVINDO: ORLANDO ALVES COUTINHO NETO, SARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA COUTINHO SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária movida por PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em desfavor de ORLANDO ALVES COUTINHO NETO e outros , ambos qualificados no processo.
Por intermédio do despacho de ID 187336185, o autor foi intimado a fornecer o atual endereço dos requeridos, de modo a viabilizar a citação, sob pena de extinção do processo.
Conforme despacho de ID 189323752, novamente o AUTOR foi intimado, sob pena de extinção, deixando transcorrer o prazo sem indicar o endereço atualizado dos réus.
Sem os dados necessários para a citação do réu não resta alternativa senão a extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolver o seu mérito.
Condeno o autor ao pagamento das custas finais, caso devidas.
Sem honorários de sucumbência, diante da ausência de contraditório.
Sentença registrada eletronicamente.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:13:08.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
02/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
02/04/2024 17:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/03/2024 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:35
Publicado Despacho em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745588-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME RECONVINDO: ORLANDO ALVES COUTINHO NETO, SARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA COUTINHO DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que a parte AUTORA atenda à determinação contida no ID 187336185, sob pena de extinção do feito.
BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:41:37.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
08/03/2024 16:21
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/03/2024 20:39
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:29
Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 04/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 02:26
Publicado Despacho em 26/02/2024.
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23/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745588-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME RECONVINDO: ORLANDO ALVES COUTINHO NETO, SARA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA COUTINHO DESPACHO Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).
Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.
Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.
Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:00:25.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
21/02/2024 17:13
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 07:34
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 02:37
Publicado Certidão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0745588-14.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME Requerido: ORLANDO ALVES COUTINHO NETO e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da diligência do Sr.
Oficial de Justiça de IDs 183756695 e 183753344.
Prazo 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 14:35:24.
ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria -
17/01/2024 14:36
Juntada de Certidão
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16/01/2024 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:29
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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13/12/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 16:56
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/12/2023 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/12/2023 16:48
Expedição de Certidão.
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03/12/2023 03:55
Decorrido prazo de PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 02:30
Publicado Decisão em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 17:24
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:23
Determinada a emenda à inicial
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06/11/2023 17:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/11/2023 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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06/11/2023 15:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/11/2023 15:37
Recebidos os autos
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06/11/2023 15:37
Declarada incompetência
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06/11/2023 15:32
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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06/11/2023 10:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
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04/11/2023 13:49
Recebidos os autos
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04/11/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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04/11/2023 11:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
04/11/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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