01/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:48

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:29

Recebidos os autos
04/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:29

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:12

Recebidos os autos
28/11/2024 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/11/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
14/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:49

Recebidos os autos
17/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:49

Outras decisões
05/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
02/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
26/09/2024 17:12

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0710827-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISMAIAS PEREIRA DE AZEVEDO VISTA ÀS PARTES Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço remessa dos autos às partes em razão das diligências frustradas IDs 212178957 e 209730966, uma vez que não foi possível intimar Em segredo de justiça (testemunha) para a audiência designada.

Guará/DF, 24 de setembro de 2024..

MARIANA FURTADO CLEMENS DE ARAUJO MORAIS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
25/09/2024 16:55

Juntada de carta de guia
24/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0710827-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISMAIAS PEREIRA DE AZEVEDO VISTA ÀS PARTES Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço remessa dos autos às partes em razão da juntada do Laudo de Exame de Eficiência ID 208846060.

Guará/DF, 26 de agosto de 2024..

MARIANA FURTADO CLEMENS DE ARAUJO MORAIS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
27/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:14

Expedição de Ofício.
21/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0710827-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISMAIAS PEREIRA DE AZEVEDO DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 25/09/2024, às 17 horas, conforme registrado no sistema.

Conforme determinação do Juiz de Direito MARCOS FRANCISCO BATISTA, em analogia ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Instrução Normativa nº 1/2023, da Corregedoria Geral de Justiça/TJDFT, considerando a natureza da função policial e com o especial fim de evitar deslocamentos e, com isso, causar prejuízos ao policiamento ostensivo e às equipes de plantão nas unidades policiais, eventuais testemunhas policiais participarão do ato por meio telepresencial.

Guará/DF, 19 de agosto de 2024.

ESTEVANE CARVALHO OLIVEIRA Servidor Geral
19/08/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:59

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:16

Recebidos os autos
06/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0710827-15.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISMAIAS PEREIRA DE AZEVEDO VISTA À DEFESA Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, tendo em vista a decisão de ID 202695706 e a citação de ID 204024488, faço nova vista à Defesa, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal, ou ratifique a manifestação de ID 202524558.

Guará/DF, 15 de julho de 2024..

MARIANA FURTADO CLEMENS DE ARAUJO MORAIS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Cartório / Servidor Geral
15/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:37

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0710827-15.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ISMAIAS PEREIRA DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da certidão de ID 198617353, tendo em vista a não realização da diligência de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 1º, da Portaria GC 34, de 2 de março de 2021, haja vista a ausência de documento oficial de identificação do destinatário, torno sem efeito a citação de ID 198617353.

Expeça-se novo mandado de citação e dê-se ciência aos gestores da CEMAN, a fim de que o ato seja cumprido pelo mesmo Oficial de Justiça, que deverá ser advertido quanto aos requisitos da regularidade do ato, nos termos do normativo pertinente.

Decisão publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Guará-DF, 3 de julho de 2024 16:12:13 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
03/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:13

Recebidos os autos
03/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:13

Outras decisões
01/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
01/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
30/05/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2024 11:27

Recebidos os autos
10/05/2024 11:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
02/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/04/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
16/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:29

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0710827-15.2023.8.07.0014 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: ISMAIAS PEREIRA DE AZEVEDO DESPACHO Diante da manifestação de ID 183884914, nada a prover quanto à petição de ID 183765518.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Guará-DF, 19 de janeiro de 2024 15:23:49 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
19/01/2024 15:23

Recebidos os autos
19/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
16/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 18:18

Juntada de Certidão
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:29

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:36

Recebidos os autos
29/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
24/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
23/11/2023 21:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2023 19:10

Expedição de Alvará de Soltura .
22/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/11/2023 16:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/11/2023 11:19

Juntada de gravação de audiência
21/11/2023 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 22:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:59

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/11/2023 11:04

Juntada de laudo
19/11/2023 20:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/11/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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