06/02/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
03/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:11

Recebidos os autos
01/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:10

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/02/2024 16:10

Deferido o pedido de ROMULO RODRIGUES DE ARAUJO FERREIRA - CPF: *26.***.*75-10 (REQUERENTE).
25/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
24/01/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:29

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0711488-91.2023.8.07.0014 Classe Judicial: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Réu: Não encontrado DESPACHO Certifique a Secretaria se já foi confeccionado o laudo de exame de eficiência e exame de regeneração do nº de série, marca ou símbolo, a que se refere o memorando nº 2084/2023-4ªDP (ID 175144180 da ação penal nº 0709550-61.2023.8.07.0014).

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Desde logo, esclareço que eventual restituição da arma está condicionada à conclusão da perícia.

Guará-DF, 19 de janeiro de 2024 15:28:39 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
19/01/2024 15:29

Recebidos os autos
19/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
08/12/2023 12:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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