TJDFT - 0713885-18.2021.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 17:17
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
23/01/2024 05:25
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
23/01/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Posto isso, ante o efetivo cumprimento das condições entabuladas na transação penal, acolho a cota ministerial de ID nº 183381606 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor dos fatos, com base nos arts. 76 c/c 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. -
15/01/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 14:04
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
11/01/2024 13:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
11/01/2024 13:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/01/2024 00:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 19:40
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
02/10/2023 19:40
Homologada a Transação Penal
-
18/09/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 17:22
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
08/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 13:58
Recebidos os autos
-
08/09/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
04/09/2023 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 17:15
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
17/08/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2023 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 19:44
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 10:34
Recebidos os autos
-
30/05/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 20:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
02/05/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 01:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 15:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/01/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2022 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762035-32.2023.8.07.0016
Antonio Carlos Gaspar
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Advogado: Luiz Fernando Mouta Moreira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/10/2023 16:10
Processo nº 0741222-29.2023.8.07.0001
Barreto e Dolabella Advogados Associados
Luis Renato Giffoni Rodrigues
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/10/2023 18:08
Processo nº 0751654-10.2023.8.07.0001
Elbem Cesar Junior Fernandes Nogueira Am...
Suzana Silva Itagiba de Andrade
Advogado: Naiara Claudia Baldanza Matos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2023 17:27
Processo nº 0704462-61.2022.8.07.0019
Policia Civil do Distrito Federal
Frank James Teles Santos
Advogado: Patricia Cristina Maciel
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/06/2022 15:35
Processo nº 0705245-91.2024.8.07.0016
Claudia Teles do Nascimento
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Andre Marques Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2024 17:47