05/03/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:09

Recebidos os autos
23/02/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 19:29

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de NATANAEL MOTA FREITAS em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720416-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: NATANAEL MOTA FREITAS SENTENÇA Cuida-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ajuizada por BANCO J.

SAFRA S.A em desfavor de NATANAEL MOTA FREITAS , ambos qualificados no processo.

Conforme id. 181922271, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Exclua-se, via Sistema RENAJUD, restrição à circulação do veículo inserida de id. 158898833.

Comunique-se o relator do AGI 0752892-67.2023.8.07.0000 Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:04:14.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
12/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:50

Recebidos os autos
10/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:50

Homologada a Transação
21/12/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2023 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/11/2023 18:17

Recebidos os autos
28/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:17

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR)
27/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 19:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:45

Recebidos os autos
28/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:45

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
28/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:53

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 16:29

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 20:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 20:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:33

Recebidos os autos
16/05/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:33

Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Cível de Brasília
16/05/2023 08:27

Recebidos os autos
16/05/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/05/2023 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/05/2023 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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