25/06/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 04:31

Processo Desarquivado
24/06/2024 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 14:18

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 08:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:49

Recebidos os autos
13/05/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/05/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:20

Recebidos os autos
18/04/2024 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/04/2024 09:10

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700238-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, THIAGO MARQUES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Retifique-se o polo passivo, com a exclusão de THIAGO MARQUES FRANCA da lide.

Cuida-se de ação proposta por RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ em desfavor da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.

Alega a parte autora que seu ex companheiro a retirou da qualidade de dependente do plano de saúde, de modo que foi excluída do plano.

Afirma, todavia, que não houve a dissolução formal da união estável e que também não foi notificada previamente pela CASSI sobre o fato.

Alega que faz tratamento de gastrite e terapia psicológica, sendo necessária a manutenção do plano até o fim dos tratamentos.

Requer a concessão da tutela de urgência para restabelecer o plano da requerente de imediato pelo prazo mínimo de 60 dias nos termos da Resolução Normativa 195/09 da ANS.

DECIDO.

Com efeito, os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos não ficou evidenciado, em juízo de cognição sumária, a existência dos requisitos acima citados.

Isso porque, a documentação indica que a autora foi excluída do plano de saúde do réu pela perda da qualidade de dependente, sendo inviável a sua reinclusão.

Ademais, para a permanência da pessoa como beneficiária do plano de saúde, mesmo após o divórcio com o titular do plano, deve-se levar em consideração a gravidade da condição de saúde (Acórdão 1807331, 07385378320228070001, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 25/1/2024, publicado no DJE: 8/2/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Nesse sentido, não há comprovação de que a autora seja portadora de condição grave capaz de justificar a sua manutenção no plano.

Além disso, as outras alegações da autora dependem de maior dilação probatória para o deslinde da controvérsia, mediante manifestação da parte contrária.

Portanto, depreende-se que não há verossimilhança das alegações e perigo de dano apto a justificar o deferimento da tutela pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado(a) revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
19/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:37

Recebidos os autos
19/02/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - CPF: *15.***.*73-30 (REQUERENTE).
19/02/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 12:01

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/02/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700238-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, THIAGO MARQUES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar da petição da parte autora, verifica-se que a nova peça se limitou a excluir do polo passivo THIAGO MARQUES FRANCA, sem adequar o pedido, conforme explicitado ao ID 184791294.

Assim, concedo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora emendar a inicial nos termos da decisão ID 184791294, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/02/2024 16:25

Recebidos os autos
01/02/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/02/2024 02:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700238-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, THIAGO MARQUES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda deve ser emendada.

Isso porque, o pedido formulado pela parte na inicial consta como “procedência do pedido para realização da obrigação de fazer até que seja realizada a dissolução de união estável/divórcio”.

Em suma, é pedido genérico, sem especificar de forma clara a pretensão autoral.

Ressalto, oportunamente, que o diploma processual estabelece que o pedido deve ser certo (expresso), determinado (delimitado - em qualidade e quantidade), claro e coerente, salvo as exceções previstas no CPC (Acórdão 1320550, 00280099120148070007, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 24/2/2021, publicado no DJE: 10/3/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, deverá a parte autora emendar a inicial para formular pedido certo e determinado, nos termos do art. 322 a 324 do CPC.

A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, considerando ainda o pedido de exclusão de THIAGO MARQUES FRANCA do polo passivo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/01/2024 15:47

Recebidos os autos
26/01/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/01/2024 21:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700238-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, THIAGO MARQUES FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) proposta por RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e THIAGO MARQUES FRANCA.

Da análise da inicial, entendo necessária a intimação da autora para emendá-la.

Vejamos.

INTERESSE DE AGIR Inicialmente, verifico que o documento acostado no ID 182990071 não demonstra de maneira suficiente de que a demandante fora excluída do plano de saúde, na condição de dependente do corréu THIAGO MARQUES FRANCA.

Assim, a fim de comprovar o seu interesse de agir, deverá a parte autora demonstrar a exclusão do plano de saúde mediante a apresentação de declaração ou documento equivalente no qual conste a perda da condição de beneficiária, sob pena de extinção do feito por ausência de interesse de agir.

LEGITIMIDADE PASSIVA DO SEGUNDO REQUERIDO Extrai-se da petição inicial que a autora sustenta ainda manter união estável com THIAGO MARQUES FRANCA, porquanto esta não fora objeto de dissolução.

Com isso, aduz que não perdeu a condição de dependente do corréu, nos termos do artigo 43, inciso III, do Regulamento da CASSI, razão pela qual a sua exclusão do plano de saúde teria se dado de maneira irregular.

Outrossim, assevera que a operadora não lhe informou o cancelamento do plano com antecedência de 60 (sessenta) dias, incorrendo, assim, em violação ao disposto no artigo 4º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor e à Resolução nº 195/2009 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Por estas razões, pleiteia a sua manutenção no plano de saúde, na condição de dependente do associado/corréu THIAGO, até que seja ultimada a dissolução da união estável.

Como se vê, a causa de pedir se funda na conduta adotada pela CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, a qual teria deixado de observar as disposições do CDC e da ANS.

Além disso, o pedido de restabelecimento do plano de saúde é dirigido à operadora do plano de saúde, e não ao companheiro da requerente.

Diante destas circunstâncias, intime-se a autora para esclarecer a pertinência subjetiva de THIAGO MARQUES FRANCA para a demanda, sob pena de reconhecimento de sua ilegitimidade ad causam e exclusão do polo passivo da demanda.

REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL Nota-se, ainda, que a assinatura digital da petição inicial não condiz com o nome do advogado indicado ao final da peça processual.

Assim, deverá a autora esclarecer se está advogando em causa própria ou se constituiu o causídico MALDINI SANTOS DE MELO, OAB/DF 68.640, como seu procurador.

Caso tenha constituído procurador, deverá a parte apresentar procuração outorgando-lhe poderes para representá-la em Juízo, sob pena de ser reputado ineficaz o ato praticado pelo referido advogado e, consequentemente, extinta a presente demanda em razão do indeferimento da inicial.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA Observo que as custas de ingresso não foram recolhidas em face da alegação de miserabilidade jurídica.

Pois bem.

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora, para a concessão da gratuidade, não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira da parte.

No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos na causa (plano de saúde); profissão exercida pela requerente (advogada); residência em área nobre do Distrito Federal (Lago Norte), conforme declarado na escritura pública de união estável acostada no ID 182990070.

Na hipótese vertente, necessário se faz o controle judicial de modo a impedir que o benefício seja deferido indistintamente a quem dele não necessita.

Da análise dos documentos que forem juntados, será possível averiguar se a parte tem ou não condições de arcar com as custas de ingresso, as quais, na Justiça do Distrito Federal, tem a modicidade por característica.

Ademais, é comum, pela natureza e objeto desse tipo de lide, as partes pretenderem furtar-se aos ônus de eventual sucumbência.

Posto isso, demonstre a parte autora a miserabilidade jurídica alegada, mediante a juntada de: a) comprovante de renda mensal dos últimos 3 (três meses); b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Fica facultada a juntada da referida documentação sob sigilo, a fim de salvaguardar as informações bancárias e fiscais neles constantes.

Ressalto que, como o TJDFT é órgão da União, este Juízo utiliza como parâmetro para presumir a hipossuficiência a Resolução nº 134, de 07 de dezembro de 2016, da Defensoria Pública da União, segundo a qual "Art. 1º.

O valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita, na forma do art. 2º da Resolução CSDPU 133/2016, será de R$ 2.000,00 (dois mil reais)", sem prejuízo da análise de documentos que comprovem a hipossuficiência mesmo daqueles com renda superior a tal valor.

Caso insista no pedido de gratuidade, junte a guia de custas, para análise do valor devido em confronto com a renda comprovada.

Alternativamente, venha aos autos comprovante de recolhimento das custas de ingresso.

Atente a Serventia que, em caso de recolhimento das custas iniciais ou (in)deferimento do pedido, deverá ser atualizada a marcação de gratuidade de justiça nos autos, no campo de cadastro das partes.

Diante destas circunstâncias, intime-se a autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, do CPC).

Brasília/DF, data da assinatura digital.

ANA LETICIA MARTINS SANTINI Juíza de Direito
10/01/2024 14:23

Recebidos os autos
10/01/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
04/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Cível de Brasília
04/01/2024 16:25

Recebidos os autos
04/01/2024 16:25

Outras decisões
04/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/01/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/01/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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