21/03/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 07:45

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO MOREIRA LOPES em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, homologo a transação ID 187346631, determinando que seus termos sejam fielmente cumpridos, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea b do CPC.

Honorários conforme acordo.

Dispenso o pagamento das custas finais, se houver, na forma do art. 90, §3º, CPC.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
23/02/2024 18:04

Recebidos os autos
23/02/2024 18:04

Homologada a Transação
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO ERIVALDO MOREIRA LOPES em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Deixo de determinar a realização de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse já manifestado pelo autor, sem prejuízo de designá-la em outro momento, caso se mostre oportuno.

Diante do comparecimento espontâneo da ré, concedo-lhe o prazo de 15 dias para contestação.

I.
07/02/2024 17:42

Recebidos os autos
07/02/2024 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ERIVALDO MOREIRA LOPES - CPF: *57.***.*23-04 (REQUERENTE).
07/02/2024 17:42

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Concedo ao autor o prazo de 15 dias para emendar a inicial, juntando: 1) comprovante de que a dívida ora questionada está vinculada ao seu CPF; 2) comprovantes de rendimentos dos últimos 3 meses, pois a inexistência de restituição de imposto de renda não demonstra a miserabilidade jurídica, ou de recolhimento das custas iniciais; 3) esclarecimento quanto ao valor atribuído à causa, tendo em vista que o montante da dívida supostamente prescrita é de R$ 209,05 (ID 182452022).

Intime-se.
09/01/2024 15:51

Recebidos os autos
09/01/2024 15:51

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/12/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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