19/07/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:09

Recebidos os autos
19/07/2024 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 12:08

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de GUILHERME GASPAR DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de CORACI CARDOSO TOSTA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor correspondente a metade do previsto no Contrato ID 177732600.

Juros a contar da citação e correção a contar do trânsito em julgado da sentença homologatória.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no percentual de 10% da condenação, pelo requerido, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Outra metade das custas e honorários no percentual de 10% da diferença entre a condenação e o pedido, pelo autor.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
24/06/2024 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 15:58

Recebidos os autos
21/06/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de CORACI CARDOSO TOSTA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GUILHERME GASPAR DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:21

Recebidos os autos
02/05/2024 18:21

Embargos de declaração não acolhidos
29/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746367-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUILHERME GASPAR DA SILVA REU: CORACI CARDOSO TOSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte autora são tempestivos.

Sendo assim, fica a parte embargada intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 09:01:38.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
19/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CORACI CARDOSO TOSTA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de CORACI CARDOSO TOSTA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:42

Recebidos os autos
09/04/2024 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/04/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Comprovada a incapacidade financeira ao ID nº 190245172, defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu na contestação de ID nº 187735098.

Aguarde-se o prazo para réplica.
25/03/2024 18:47

Recebidos os autos
25/03/2024 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a CORACI CARDOSO TOSTA - CPF: *13.***.*11-68 (REU).
18/03/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

O único documento trazido pela parte ré no lDº n186257466, ao que parece, é uma foto de tela de computador, não sendo suficiente para a realização da análise do pedido.

Assim, ao réu para que apresente o pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (CTPS, contracheque, imposto de renda, etc.).

Prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para que intime o requerente para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.
04/03/2024 18:56

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Outras decisões
01/03/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
09/02/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Recebidos os autos
08/02/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de GUILHERME GASPAR DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a audiência de conciliação.
08/01/2024 11:23

Recebidos os autos
08/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/12/2023 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 04:16

Decorrido prazo de CORACI CARDOSO TOSTA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 13:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/12/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de GUILHERME GASPAR DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:47

Decorrido prazo de CORACI CARDOSO TOSTA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:45

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:20

Recebidos os autos
22/11/2023 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:08

Recebidos os autos
09/11/2023 18:08

Gratuidade da justiça não concedida a GUILHERME GASPAR DA SILVA - CPF: *97.***.*55-15 (AUTOR).
09/11/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700457-79.2024.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leandro Costta Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0711447-15.2023.8.07.0018

Lidia Lima Moreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0737781-34.2023.8.07.0003

Fabio Miyano

Juliana Gomes Sanches

Advogado: Guilherme Martins Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0714770-70.2023.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Condominio C...

Edmilson Jose Araujo de Farias Junior

Advogado: Geraldo Roberto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0741138-28.2023.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jose Carmelio Araujo

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 15:06

Exibir Processo