29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
25/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:47

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:24

Recebidos os autos
07/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
31/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:45

Expedição de Ofício.
30/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
27/02/2025 17:31

Expedição de Ofício.
27/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:07

Expedição de Ofício.
27/02/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 08:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 08:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
20/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
18/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0734925-97.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILESIO MARCIO DE SOUZA GOMES DESPACHO O advogado tem o dever de representar o cliente, mesmo após a renúncia ao mandato, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de evitar prejuízo ao mandante, conforme artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 3º do Código de Processo Penal.

Assim, comprove o advogado a notificação do acusado ou tentativa de notificação para o endereço informado nos autos, para ter início a contagem do prazo anteriormente mencionado, devendo ainda observar que a audiência de instrução e julgamento será realizada no próximo dia 18/09/2024, às 09h00.

Publique-se.

Ceilândia - DF, 11 de setembro de 2024.

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
11/09/2024 16:43

Recebidos os autos
11/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
08/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 21:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:13

Expedição de Ofício.
28/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734925-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILESIO MARCIO DE SOUZA GOMES CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

Juíza, DESIGNEI o dia 18/09/2024, às 09h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzNiNmViMjQtNDRkOS00NDcxLTllMzgtMWY1MDA1ZTY1MGEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 15 de fevereiro de 2024.

GILBERTO HENRIQUE BIAGE
15/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 09:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 / 3103-9320 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0734925-97.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILESIO MARCIO DE SOUZA GOMES DECISÃO SANEADORA Compulsando os autos após a apresentação da Resposta do acusado, verifico a ausência de qualquer das hipóteses elencadas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Não há elementos para concluir acerca de causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade; o fato narrado na denúncia constitui, em tese, delito previsto na legislação penal e, finalmente, não se encontra o fato prescrito, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o réu.

As alegações trazidas pela Defesa referem-se ao mérito da presente ação penal e serão apreciadas em momento oportuno, quando do encerramento da instrução processual e prolação de sentença.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se/requisitem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, assim como o acusado.

Caso seja necessário, expeça-se carta precatória solicitando-se cumprimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência às partes.

Ceilândia - DF, 30 de janeiro de 2024.

LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA Juiz de Direito Substituto
31/01/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:00

Recebidos os autos
30/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
26/01/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734925-97.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILESIO MARCIO DE SOUZA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a Defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Ceilândia/DF, 23 de janeiro de 2024.

HILTON JANSEN SILVA
23/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:18

Expedição de Mandado.
18/12/2023 19:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/12/2023 11:47

Recebidos os autos
18/12/2023 11:47

Determinado o Arquivamento
18/12/2023 11:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
13/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:08

Recebidos os autos
21/11/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
13/11/2023 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
13/11/2023 22:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/11/2023 22:09

Juntada de Alvará de soltura
12/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 11:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/11/2023 11:43

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/11/2023 09:16

Juntada de gravação de audiência
12/11/2023 07:41

Juntada de laudo
11/11/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
11/11/2023 18:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/11/2023 09:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/11/2023 03:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 03:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 03:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/11/2023 03:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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