TJDFT - 0713588-07.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 05:09
Processo Desarquivado
-
01/10/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 09:13
Recebidos os autos
-
08/08/2024 09:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/08/2024 19:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/08/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/08/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 06:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 04:29
Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 03:03
Publicado Intimação em 12/07/2024.
-
11/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713588-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora acerca da manifestação do PROCON de ID 203345727 quanto à existência de saldo remanescente a ser quitado relativo aos honorários, com prazo de 05 (cinco) dias para complementação, se o caso.
Vindo complementação, promova-se a transferência do valor relativo aos honorários adimplidos em ID 198655241 e eventual complementação ao PROCON, ficando a entidade intimada a apresentar em 05 (cinco) dias conta bancária.
Tudo concluído, dê-se baixa e arquivem-se, tendo em vista o trânsito em julgado dos autos.
BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 18:03:32.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
09/07/2024 14:34
Recebidos os autos
-
09/07/2024 14:34
Outras decisões
-
08/07/2024 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/07/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 07:52
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
14/06/2024 05:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 13/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 03:29
Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 14/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:31
Publicado Sentença em 24/04/2024.
-
23/04/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
19/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:55
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
17/04/2024 05:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/04/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 03:59
Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713588-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 04:49:22.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
03/04/2024 04:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 04:49
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 02:47
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713588-07.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 04:59:43.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
06/03/2024 04:59
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2024 02:25
Publicado Decisão em 29/01/2024.
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26/01/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713588-07.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON (CPF: 10.***.***/0001-83); Nome: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON Endereço: SCTN, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70333-900 Cite-se para apresentação de resposta.
O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.
Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.
Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.
Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.
Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.
Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.
II do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.
Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 12:09:11. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 179338740 Petição Inicial Petição Inicial 23112415534518900000164321087 179342745 20231124_ação anulatória_2636_3052 Petição 23112415534606600000164321092 179342749 DOC. 2 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO -DASA - RCA 05.02.2021 - Projeto Horizonte - Novo Estatuto - Alteraçã Outros Documentos 23112415534690600000164321096 179342751 DOC. 3 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO - AGE - DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA 30.11.2020 Outros Documentos 23112415534756000000164321098 179342754 DOC. 4 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO -Dasa - Estatuto Social - 28 04 2020_compressed Outros Documentos 23112415534814800000164321100 179342755 DOC. 5 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO -Dasa - Diretoria - 30 06 2020 Outros Documentos 23112415534909800000164321101 179342757 DOC. 6 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO -ID 6787 - DASA - JURÍDICO 31.01.2022 Procuração/Substabelecimento 23112415534958000000164321103 179342758 DOC. 7 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO -SUBS_-_VEZZI_-_DASA_03_12_2021 Substabelecimento 23112415535026300000164321104 179342759 DOC. 8 - DOCS DE REPRESENTAÇÃO -inscrição cnpj Outros Documentos 23112415535088700000164321105 179342760 DOC. 9 - RECEITA ANUAL - ROB Exame - Mega Asa Sul Outros Documentos 23112415535143800000164321106 179342763 DOC. 10 - PARECER CONSELHO DE MEDICINA -20221123_Parecer Consulta CRMES - 19_2017 - preço de exames Outros Documentos 23112415535242700000164321109 179342764 DOC. 11 - PARECER CONSELHO DE MEDICINA -20221123_Ofício CREMEPE nº 7824_2022_2636_3091 Outros Documentos 23112415535310900000164321110 179342765 DOC. 12 - PARECER CONSELHO DE MEDICINA -20221123_CREMEB_2636_3091 Outros Documentos 23112415535372900000164321111 179342766 DOC. 13 - processo 0001500028554201911 Outros Documentos 23112415535442700000164321112 179342768 DOC. 14 - comprovante de pagamento multa Comprovante 23112415535519600000164321113 179354959 Decisão Decisão 23112416464545300000164329404 179354959 Decisão Decisão 23112416464545300000164329404 179874853 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23112908074968500000164806158 183086201 Petição Petição 24010813422237300000167708325 183086202 20240108_petição_2636_3052 Petição 24010813422324500000167708326 183086203 20231221_guia tjdft_2636 3052 Guia 24010813422372500000167708327 183086208 CIVEL ID 124548 Comprovante 24010813422414400000167708332 183086209 CNH - Lucchesi 2 Documento de Identificação 24010813422457600000167708333 183086211 CNH-Leonardo Vedolin Documento de Identificação 24010813422504000000167708335 183086213 Complete_com_a_DocuSign_Instrumento_de_Repre Substabelecimento 24010813422626000000167710337 183086214 OAB VEZZI Documento de Identificação 24010813422673400000167710338 183086215 Procuração_-_Diagnósticos_-_Jurídico Procuração/Substabelecimento 24010813422717700000167710339 183086216 REGISTRADA - DASA - AGOE 28.04.2023 - APROVAÇÃO DE CONTAS 2021 E OUTRAS - ID 16994 Outros Documentos 24010813422768600000167710340 183086217 REGISTRADA - DASA - RCA 10.03.2023 (006.2023) - SAÍDA MARCELO MEARIN - I...
Outros Documentos 24010813422823300000167710341 -
24/01/2024 03:43
Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 23/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:18
Recebidos os autos
-
11/01/2024 14:18
Outras decisões
-
11/01/2024 05:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/01/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:25
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 14:50
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/11/2023 16:46
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:46
Outras decisões
-
24/11/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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