19/02/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 17:55

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:22

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763349-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CECILIA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:48:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:18

Expedição de Ofício.
15/09/2023 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:57

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:30

Recebidos os autos
31/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:30

Outras decisões
31/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 15:19

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de ANA CECILIA DOS SANTOS SILVA em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:53

Recebidos os autos
05/07/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 20:02

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 13:43

Recebidos os autos
22/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/03/2023 14:46

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:18

Recebidos os autos
01/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:28

Recebidos os autos
29/11/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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