02/09/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 19:03

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:26

Recebidos os autos
30/07/2025 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/04/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2025 12:21

Recebidos os autos
13/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:21

Outras decisões
06/12/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/11/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707611-95.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENAYRA CEZAR REQUERIDO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido ID 180200853, no qual a 2ª requerida pleiteia a devolução do prazo para contestação.

A 2ª ré informa que a sede da associação está localizada, há 5 anos, na QN 19, Conj 6, Casa 23, Riacho Fundo e que o mandado de citação foi recebido em endereço diverso e por 3º desconhecido.

No estatuto da Associação (ID 1802008650) consta como sede o endereço SDS Q Ed.

Venâncio IV, nº 44, sala 303, Asa Sul.

Conforme a pesquisa de endereços feita por este Juízo (ID. 164490024), foi encontrado o endereço previsto no estatuto, do qual o AR retornou com diligência de citação infrutífera (ID 165933666).

Contudo, também foi feita pesquisa em nome dos representantes da Associação, sendo o mandado de citação recebido (AR de 166200484) no endereço encontrado em nome de Antonio Batista de Moraes, que é o presidente da Associação.

Assim sendo, considerando que o presidente detém poderes para representar a entidade e que não houve atualização do endereço no estatuto, considero válida a citação e indefiro o pedido de restituição de prazo para defesa.

Tendo em vista que a primeira ré, citada por edital, apresentou contestação por negativa geral, ficam as partes intimadas (autor e réus) a, no prazo comum de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade de cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverá indicar a modalidade, o objeto, os quesitos, bem como eventuais assistentes técnicos.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 4
26/09/2024 19:28

Recebidos os autos
26/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:28

Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
29/05/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 15/03/2024 23:59.
23/01/2024 06:19

Publicado Edital em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0707611-95.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RENAYRA CEZAR REQUERIDO: LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA, ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Prescrição e Decadência (5632), Processo 0707611-95.2022.8.07.0009, movida por RENAYRA CEZAR (CPF: *31.***.*71-83); , em desfavor de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA (CPF: 04.***.***/0001-95); ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA (CPF: 02.***.***/0001-11); ANA BEATRIZ SITTA MARTINS (CPF: *34.***.*20-08); .

E o presente é para CITAR LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA (CPF: 04.***.***/0001-95); ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 18 de janeiro de 2024 17:05:19. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
18/01/2024 17:06

Expedição de Edital.
06/12/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2023 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/07/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/07/2023 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/07/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2022 17:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:02

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:37

Expedição de Certidão.
23/07/2022 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/07/2022 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 19:10

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:05

Expedição de Certidão.
02/07/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 20:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 15:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 21:55

Recebidos os autos
07/06/2022 21:55

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/05/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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