19/02/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:25

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:19

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710077-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ SOUZA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:26:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:25

Recebidos os autos
18/01/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/12/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:10

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:19

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
04/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:09

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:14

Recebidos os autos
20/07/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 16:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 18:09

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ SOUZA COSTA em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:43

Recebidos os autos
10/05/2023 09:43

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 16:21

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 01:10

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:07

Recebidos os autos
24/02/2023 17:07

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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