03/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:54

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 03:16

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA PEDRO em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 23:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 02:49

Recebidos os autos
01/03/2024 07:22

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/02/2024 15:13

Recebidos os autos
22/02/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/02/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:09

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0744032-77.2023.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA PEDRO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Renove-se a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre as considerações apresentadas pela Procuradoria de Justiça e, no mesmo ato, promover a adequada instrução, nos termos do art. 625, §1º, do CPP, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
23/01/2024 20:55

Recebidos os autos
23/01/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/01/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 23:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 07:25

Recebidos os autos
15/11/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/11/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 23:33

Recebidos os autos
17/10/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2023 08:31

Recebidos os autos
16/10/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
14/10/2023 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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