30/08/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745955-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BERBER COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
02/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745955-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BERBER COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 11.539,46 (onze mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se o necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
17/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:51

Recebidos os autos
17/07/2024 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2024 18:00

Recebidos os autos
15/07/2024 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 19:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
29/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:30

Expedição de Ofício.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:26

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745955-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ BERBER COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
15/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 14:29

Recebidos os autos
11/01/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LUIZ BERBER COSTA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de LUIZ BERBER COSTA em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 16:10

Recebidos os autos
07/11/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:01

Recebidos os autos
18/08/2023 18:01

Outras decisões
17/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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