03/04/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 11:46

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de CLECI BARRETO SOARES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:17

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701189-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: CLECI BARRETO SOARES DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 171429884, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 183228553), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 185553014.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 159,36 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250101317 (ID 183228553) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:10

Recebidos os autos
06/02/2024 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701189-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLECI BARRETO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 08:14:07.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
10/01/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/11/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
13/09/2023 14:39

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:30

Expedição de Ofício.
04/09/2023 10:07

Recebidos os autos
04/09/2023 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
10/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:30

Recebidos os autos
04/07/2023 13:30

Deferido o pedido de CLECI BARRETO SOARES - CPF: *34.***.*96-53 (EXEQUENTE).
03/07/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 11:29

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:27

Decorrido prazo de CLECI BARRETO SOARES em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:44

Publicado Sentença em 12/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:27

Recebidos os autos
08/05/2023 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:20

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:43

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:06

Processo Desarquivado
18/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
30/11/2022 13:28

Arquivado Provisoramente
30/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:46

Expedição de Ofício.
24/11/2022 13:14

Expedição de Ofício.
24/10/2022 15:32

Recebidos os autos
24/10/2022 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2022 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2022 09:10

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 08:07

Recebidos os autos
19/04/2022 08:07

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 08:53

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:14

Recebidos os autos
11/02/2022 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2022 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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