28/06/2024 09:15

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/02/2024 13:43

Recebidos os autos
28/02/2024 13:43

Outras decisões
16/02/2024 04:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:41

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744723-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIKNE BEZZI BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 13:24

Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de SIKNE BEZZI BATISTA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 15:21

Recebidos os autos
20/11/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 17:49

Recebidos os autos
26/10/2023 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 12:41

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 10:05

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
30/09/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:59

Recebidos os autos
18/08/2023 17:59

Outras decisões
10/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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