28/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772159-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
28/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:28

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:14

Recebidos os autos
17/05/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 04:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 04:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 04:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RABELO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:42

Recebidos os autos
17/04/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 03:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RABELO em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772159-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RABELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Nos termos da decisão de id. 181456139, intime-se o réu para juntar aos autos demonstrativo de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais, bem como adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista a parte autora em igual prazo.

Então, façam os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
05/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:39

Recebidos os autos
16/02/2024 17:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 17:49

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:44

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772159-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RABELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/01/2024 14:12

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 10:31

Recebidos os autos
14/12/2023 10:31

Outras decisões
11/12/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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