28/06/2024 09:15

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/02/2024 15:22

Recebidos os autos
28/02/2024 15:22

Outras decisões
16/02/2024 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:40

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742849-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA MARIA FONSECA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
11/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 16:25

Transitado em Julgado em 13/12/2023
18/12/2023 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FONSECA NUNES em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2023 15:37

Recebidos os autos
17/11/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/11/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 17:30

Recebidos os autos
06/10/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:10

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:20

Recebidos os autos
03/08/2023 18:20

Outras decisões
01/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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