14/03/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:04

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ANDRADE FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:33

Recebidos os autos
29/01/2024 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/01/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:27

Transitado em Julgado em 20/12/2023
11/01/2024 19:30

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ANDRADE FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:34

Recebidos os autos
19/12/2023 17:34

Expedido alvará de levantamento
19/12/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 02:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 22:34

Recebidos os autos
08/11/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ANDRADE FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:36

Recebidos os autos
14/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/09/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710871-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DE ANDRADE FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 07/08/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/wCCrri ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2023 17:08:04.
12/07/2023 17:18

Juntada de intimação
12/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 13:59

Recebidos os autos
12/07/2023 13:59

Deferido o pedido de JOSE EDUARDO DE ANDRADE FERREIRA - CPF: *34.***.*21-00 (REQUERENTE).
11/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/07/2023 17:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 17:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/02/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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