25/08/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:33

Expedição de Edital.
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 15:06

Recebidos os autos
01/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:06

Deferido o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE).
20/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:20

Publicado Edital em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 09:50

Expedição de Edital.
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 14:30

Recebidos os autos
11/11/2024 14:30

Deferido o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE).
16/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708046-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCELMA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: FABIO DINIZ CABRAL COSTA, AECIO DE PAULA PASSOS NETO CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 10 de setembro de 2024 às 22:33:56 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
10/09/2024 22:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 09/09/2024 23:59.
17/08/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708046-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCELMA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: FABIO DINIZ CABRAL COSTA, AECIO DE PAULA PASSOS NETO DECISÃO 1.

Frustradas as tentativas de citação nos endereços constantes dos autos, fica, desde já, deferida a citação do segundo executado Aécio de Paula Passos Neto por meio do aplicativo WhatsApp, conforme requerido no id. 201874635. 1.1.

A 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília atende no seguinte endereço: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h). 1.2.

Nos termos do julgado RHC n. 159.560/RS, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 3/5/2022, DJe de 6/5/2022, deverá constar do mandado de citação, via WhatsApp, informação ao Oficial de Justiça de que deverá resguardar-se de que o receptor das mensagens se trata do citando, mediante três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam: número do telefone, confirmação escrita e foto individual, de acordo com o precedente a seguir.

Destarte: 1.3.

Cite-se, por oficial de justiça do TJDFT (WhatsApp) nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 53.472,65, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). 1.3.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.3.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Nome: EXECUTADO: AECIO DE PAULA PASSOS NETO TELEFONE: (75) 99166-6818 e (75) 99194-9393 DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA do TJDFT, a ser cumprido via Whatsapp.

Intime-se DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024 17:46

Recebidos os autos
08/07/2024 17:46

Deferido o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE).
01/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/06/2024 04:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:47

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708046-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCELMA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: FABIO DINIZ CABRAL COSTA, AECIO DE PAULA PASSOS NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de citação por edital da(s) parte(s) executada(s), deverão ser apontados pelo exequente os ID's relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de id. 139471840, ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Afinal, a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

Assim, indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital.

Cumpra, o exequente, a determinação supra, em 15 dias, sob pena de extinção.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/02/2024 13:45

Recebidos os autos
15/02/2024 13:45

Indeferido o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE)
07/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/02/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
01/01/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:34

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708046-30.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCELMA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: FABIO DINIZ CABRAL COSTA, AECIO DE PAULA PASSOS NETO DECISÃO 1.

Preliminarmente, promova o exequente a citação do executado AECIO, porquanto haver nos autos endereço conhecido e não diligenciado (Rua E, nº 121, Lote Mirassol, Mangabeira - Feira de Santana/BA, CEP: 44.057-842), nos termos da certidão de id. 144909883.

Após, expeça-se carta precatória de citação. 2.

Considerando o esgotamento das pesquisas de bens em nome do executado FABIO, defiro o pleito da parte autora.

Oficie-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a fim de que informe a este Juízo se o executado FABIO DINIZ CABRAL COSTA - CPF: *19.***.*74-91, possui imóvel cadastrado em seu nome e, em caso positivo, deverá também informar a localização do imóvel em questão.

Confiro à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente ao e-mail corporativo [email protected].

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Vindo aos autos a informação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-se conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/07/2023 18:41

Recebidos os autos
14/07/2023 18:41

Deferido o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE).
24/06/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/06/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 20:36

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 19:50

Recebidos os autos
21/04/2023 19:50

Deferido o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE).
27/03/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:14

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/03/2023 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/03/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 12:43

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
28/01/2023 09:19

Recebidos os autos
28/01/2023 09:19

Deferido em parte o pedido de LUCELMA VIEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*18-87 (EXEQUENTE)
24/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
23/01/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de FABIO DINIZ CABRAL COSTA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:31

Juntada de Certidão
10/12/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/12/2022 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 10:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2022 10:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/11/2022 14:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/11/2022 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2022 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/11/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/11/2022 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 14:17

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 14:10

Expedição de Mandado.
27/10/2022 14:09

Expedição de Mandado.
27/10/2022 14:08

Expedição de Mandado.
27/10/2022 14:06

Expedição de Mandado.
27/10/2022 14:03

Expedição de Mandado.
27/10/2022 14:02

Expedição de Mandado.
27/10/2022 14:00

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 13:42

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 10:35

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:30

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:01

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de LUCELMA VIEIRA DA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 20:20

Expedição de Certidão.
18/06/2022 23:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/06/2022 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2022 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
05/09/2021 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 13:04

Expedição de Mandado.
25/08/2021 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 13:02

Expedição de Mandado.
25/08/2021 12:59

Expedição de Mandado.
29/06/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 17:38

Mandado devolvido dependência
13/05/2021 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 16:40

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 11:43

Recebidos os autos
19/04/2021 11:42

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/04/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 16:37

Recebidos os autos
16/03/2021 16:37

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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