22/07/2025 18:10

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:42

Expedição de Ofício.
21/07/2025 07:42

Expedição de Ofício.
09/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700029-17.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 15:03:37.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:05

Recebidos os autos
10/06/2025 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700029-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Assiste razão ao terceiro interessado em sua manifestação de ID 228747239, tendo em vista que os cálculos apresentados não atenderam a decisão de ID 207351212, pois foi determinado as reservas de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 112223858) em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola e 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais determinados na decisão de ID 144053055 em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Remetam-se os autos à contadoria judicial.

Retornando os autos, manifestem-se os partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com as reservas de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 112223858) em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola e 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais determinados na decisão de ID 144053055 em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 112329212.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/03/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 14:49

Recebidos os autos
20/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:21

Recebidos os autos
17/02/2025 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:20

Recebidos os autos
14/11/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700029-17.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2024 15:40:56.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:50

Recebidos os autos
24/09/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:20

Recebidos os autos
13/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:20

Deferido o pedido de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO - CPF: *24.***.*77-00 (EXEQUENTE).
12/08/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
27/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
17/04/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:53

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:53

Expedição de Ofício.
05/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700029-17.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:22:05.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
08/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:45

Recebidos os autos
05/03/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700029-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID 183094086, a autora requer o prosseguimento do feito quanto ao valor incontroverso.

Verifica-se dos autos que o feito encontra-se aguardando o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0714091-19.2022.8.07.0000, interposto pela autor em face da decisão de ID 119676038, no qual tem como objeto aplicação, a partir de 30/6/2009, do IPCA-E como índice de correção monetária em substituição a TR.

Verifica-se, também, que o terceiro interessado M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS interpôs o Agravo de Instrumento n° 0717019-40.2022.8.07.0000, o qual determinou a retenção do equivalente a 20% relativo aos honorários advocatícios contratuais, cujo pagamento será realizado apenas quando realizado o depósito do valor principal (ID 144053055).

Tendo em vista o objeto do recurso interposto pela autora, defiro o pedido de prosseguimento do feito quanto ao valor incontroverso (ID 117087728).

Expeça-se, quanto ao valor incontroverso ID 117087728, requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com as reservas de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 112223858) em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola e 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais determinados na decisão de ID 144053055 em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Rosângela Maria Oliveira Loiola, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 112329212.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/01/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:43

Recebidos os autos
09/01/2024 15:43

Deferido o pedido de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO - CPF: *24.***.*77-00 (EXEQUENTE).
09/01/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 19:17

Recebidos os autos
28/12/2022 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 18:00

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 14:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:29

Recebidos os autos
02/05/2022 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento
29/04/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2022 16:02

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVERIO em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 20/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:17

Expedição de Certidão.
06/04/2022 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:34

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:13

Recebidos os autos
28/03/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 08:50

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:23

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 13:08

Recebidos os autos
07/01/2022 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
06/01/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/01/2022 18:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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