05/11/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:25

Recebidos os autos
15/10/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767207-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELEUFRAN SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
01/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
16/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:29

Expedição de Ofício.
27/06/2024 18:27

Recebidos os autos
27/06/2024 18:27

Outras decisões
07/06/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 16:26

Recebidos os autos
13/05/2024 16:26

Indeferido o pedido de ELEUFRAN SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*40-72 (EXEQUENTE)
09/05/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:59

Recebidos os autos
19/03/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 15:15

Transitado em Julgado em 28/02/2024
03/03/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de ELEUFRAN SILVA DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 16:58

Recebidos os autos
29/01/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767207-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEUFRAN SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
15/01/2024 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/12/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:10

Recebidos os autos
24/11/2023 15:10

Outras decisões
22/11/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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