08/07/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 10:20

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de IARA SOARES GUIMARAES em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:12

Recebidos os autos
16/05/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704730-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: IARA SOARES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 129496632, pelo valor indicado na planilha de ID 193549689.

Retifique-se o valor da causa.

Retifiquem-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo IARA SOARES GUIMARAES.

Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:54

Recebidos os autos
17/04/2024 17:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECONVINTE).
17/04/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 10:09

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de IARA SOARES GUIMARAES em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 08:07

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704730-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: IARA SOARES GUIMARAES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 172981247 e ID 172981256), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 182890927 e ID 185597747), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 185597747, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 12.884,16 (doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250136056 (ID 182890927), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:16

Recebidos os autos
05/02/2024 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704730-21.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: IARA SOARES GUIMARAES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 182890925 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 12:00:16.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
09/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/12/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
27/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/12/2023.
06/12/2023 11:32

Processo Desarquivado
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
09/10/2023 07:27

Arquivado Provisoramente
07/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:23

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:43

Expedição de Ofício.
25/09/2023 17:43

Expedição de Ofício.
19/09/2023 09:56

Recebidos os autos
19/09/2023 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de IARA SOARES GUIMARAES em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:58

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:49

Recebidos os autos
15/08/2023 09:48

Deferido o pedido de IARA SOARES GUIMARAES - CPF: *10.***.*29-00 (EXEQUENTE).
14/08/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2023 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de IARA SOARES GUIMARAES em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:21

Recebidos os autos
03/07/2023 15:21

Indeferido o pedido de IARA SOARES GUIMARAES - CPF: *10.***.*29-00 (EXEQUENTE)
02/07/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 19:17

Recebidos os autos
28/12/2022 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/12/2022 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/12/2022 14:10

Expedição de Certidão.
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 10:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:06

Recebidos os autos
26/08/2022 14:06

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:23

Recebidos os autos
15/08/2022 07:23

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
10/08/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/08/2022 15:18

Expedição de Certidão.
05/08/2022 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:11

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:54

Recebidos os autos
29/06/2022 13:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
27/06/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2022 18:52

Juntada de Petição de réplica
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
30/05/2022 18:38

Juntada de Petição de impugnação
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:00

Recebidos os autos
20/04/2022 17:00

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/04/2022 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2022 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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