13/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:55

Recebidos os autos
12/12/2024 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2024 11:30

Recebidos os autos
06/12/2024 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
12/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
09/09/2024 10:35

Recebidos os autos
09/09/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 16:32

Recebidos os autos
06/09/2024 16:32

Outras decisões
05/09/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:05

Recebidos os autos
05/08/2024 15:04

Outras decisões
28/07/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760913-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSELI DE MELO SOUSA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:59

Recebidos os autos
26/06/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 02:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 02:53

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:19

Recebidos os autos
19/06/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 06:07

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de ROSELI DE MELO SOUSA E SILVA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:49

Recebidos os autos
15/05/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 04:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ROSELI DE MELO SOUSA E SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760913-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELI DE MELO SOUSA E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Converto o julgamento em diligência.

A parte autora alega que teria o direito a receber R$ 63.289,62 de licença prêmio convertida em pecúnia, contudo, só teria recebido R$ 60.488,58.

Tal diferença é razoável e pode ter decorrido de acertos financeiros realizados quando da aposentadoria, de sorte que os documentos acostados aos autos não são suficientes para o deslinde da causa.

Intime-se o Distrito Federal a acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar a razão do pagamento a menor e, além disso, quais rubricas fizeram parte do cálculo, a quantidade de meses convertidos, o valor total apurado e o valor efetivamente pago, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Prazo de 20 (vinte) dias Vindo o documento, ouça-se a parte adversa no prazo de 5 (cinco) dias.

Então, tornem-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14
22/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:27

Recebidos os autos
28/02/2024 18:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 13:23

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:47

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0760913-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELI DE MELO SOUSA E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
05/01/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:14

Recebidos os autos
27/10/2023 19:14

Outras decisões
25/10/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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