29/10/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759826-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANILSON ALVES BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do id. 212586744, intime-se o exequente para se manifestar sobre o depósito realizado pelo Distrito Federal (id. 212419368 e anexos).

Prazo: 5 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
02/10/2024 14:22

Recebidos os autos
02/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2024 12:52

Recebidos os autos
16/09/2024 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
08/07/2024 02:38

Publicado Ofício em 08/07/2024.
05/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0759826-90.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 317,71 (trezentos e dezessete reais e setenta e um centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: JANILSON ALVES BRITO - CPF: *91.***.*19-91 Valor do Crédito/Bruto: R$ 238,28 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 27,43 Valor do Crédito/Líquido: R$ 210,85 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor dos honorários contratuais: R$ 79,43 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 19/10/2023 Data base dos cálculos: 18/04/2024 Renúncia de Créditos (RPV): NÃO Informações complementares: Não informado.

Brasília, 27 de junho de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
02/07/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:30

Expedição de Ofício.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759826-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANILSON ALVES BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
18/04/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:50

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:54

Recebidos os autos
18/04/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de JANILSON ALVES BRITO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:24

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:14

Recebidos os autos
26/02/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 16:50

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:42

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759826-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANILSON ALVES BRITO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
26/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:11

Recebidos os autos
27/10/2023 19:11

Outras decisões
19/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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