25/11/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ERONE SILVA em 23/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ em 09/10/2024 23:59.
06/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715747-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ERONE SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 198656540 e ID 198656544), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167049080), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Concedo à autora o prazo requerido de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.

Fornecido os dados, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.687,78 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167407 (ID 210307978), em favor de FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ e 2 - R$ 7.595,01 (sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167407 (ID 210307978), em favor de ERONE SILVA.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:34

Recebidos os autos
27/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715747-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERONE SILVA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 16:13:32.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
16/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:13

Recebidos os autos
04/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/09/2024 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 03/09/2024.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
12/06/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:50

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:50

Expedição de Ofício.
24/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:19

Recebidos os autos
21/05/2024 19:19

Outras decisões
08/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715747-54.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ERONE SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2024 19:17:47.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 19:19

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:58

Recebidos os autos
23/04/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715747-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Juros (10684) Requerente: ERONE SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido de ID 185536498 e concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para fornecer as informações da maneira requerida pela contadoria judicial, no ID 182022711, a fim de cumprir a decisão de ID 179221878.

Fornecidos as informações, remetam-se os autos à contadoria judicial.

Apresentados os cálculos, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/02/2024 10:15

Recebidos os autos
05/02/2024 10:15

Deferido o pedido de ERONE SILVA - CPF: *94.***.*76-72 (EXEQUENTE).
05/02/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715747-54.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Juros (10684) Requerente: ERONE SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer as informações da maneira requerida pela contadoria judicial, no ID 182022711, a fim de cumprir a decisão de ID 179221878.

Fornecidos as informações, remetam-se os autos à contadoria judicial.

Apresentados os cálculos, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 08 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/01/2024 13:46

Recebidos os autos
08/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2023 17:53

Recebidos os autos
14/12/2023 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/09/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/09/2023 20:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/09/2023.
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ERONE SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/07/2023.
17/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
15/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:12

Recebidos os autos
13/07/2023 11:12

Outras decisões
12/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:41

Recebidos os autos
15/06/2023 19:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:46

Recebidos os autos
04/05/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:15

Recebidos os autos
16/02/2023 14:15

Outras decisões
14/02/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 15:07

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:45

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 11:29

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:05

Recebidos os autos
17/11/2022 09:05

Deferido o pedido de ERONE SILVA - CPF: *94.***.*76-72 (EXEQUENTE).
16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:24

Recebidos os autos
21/10/2022 14:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 10:48

Recebidos os autos
05/10/2022 10:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 16:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721170-52.2023.8.07.0020

Associacao Centro Empresarial Vicente Pi...

Regina Marcia Rios de Oliveira

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0708937-65.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Clerison Luiz Peres dos Santos

Advogado: Pedrinho Villard Leonardo Tosta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 05:53

Exibir Processo

Processo nº 0705424-89.2023.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Guilherme Matheus da Costa

Advogado: Douglas Ribeiro Penha da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2023 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0712177-26.2023.8.07.0018

Lucia Maria Clementino Araujo

Distrito Federal

Advogado: Inacio Pal Lins Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0704860-95.2023.8.07.0011

Stellantis Financiamentos Sociedade de C...

Anderson Placido dos Reis

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 17:33

Exibir Processo