TJDFT - 0706755-70.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:20
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 15:27
Desapensado do processo #Oculto#
-
01/04/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 14:30
Transitado em Julgado em 27/03/2024
-
27/03/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:33
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/03/2024 23:59.
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29/02/2024 03:29
Decorrido prazo de VICTOR HUGO LEANDRO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
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02/02/2024 02:45
Publicado Sentença em 02/02/2024.
-
01/02/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706755-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: VICTOR HUGO LEANDRO DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 172062099, ID 172062101 e ID 172062100), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 182884376 e ID 184956660), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 184956660, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.138,57 (dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135874 (ID 182884376), para 104 - Caixa Econômica Federal, Agência nº 00630, Conta Poupança nº 765331786-4, de titularidade de VICTOR HUGO LEANDRO DE OLIVEIRA, CPF nº *37.***.*20-81; 2 - R$ 75,70 (setenta e cinco reais e setenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135874 (ID 182884376), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 516,52 (quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250135874 (ID 182884376), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
31/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 16:54
Juntada de Alvará de levantamento
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31/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
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31/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
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31/01/2024 16:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2024 16:54
Juntada de Alvará de levantamento
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31/01/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
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30/01/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 16:04
Recebidos os autos
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30/01/2024 16:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/01/2024 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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29/01/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 02:54
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706755-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VICTOR HUGO LEANDRO DE OLIVEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 13:15:03.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
08/01/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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29/12/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
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23/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
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23/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
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05/12/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:26
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 04:20
Processo Desarquivado
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05/12/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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25/09/2023 14:09
Arquivado Provisoramente
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25/09/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:42
Expedição de Ofício.
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25/09/2023 09:42
Expedição de Ofício.
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25/09/2023 09:42
Expedição de Ofício.
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13/09/2023 17:10
Recebidos os autos
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13/09/2023 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/08/2023 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/08/2023 09:55
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
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15/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 17:46
Recebidos os autos
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12/06/2023 17:46
Deferido o pedido de VICTOR HUGO LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*20-81 (EXEQUENTE).
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12/06/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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12/06/2023 15:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/06/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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