12/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao que parece, a manifestação colacionada pela parte exequente no Id 248970179 não é pertinente a estes autos.

Desta feita, cientifique-se a parte exequente, com prazo de 5 (cinco) dias, acerca da constatação acima e, afirmado por ela ter sido juntada a indigitada petição de forma equivocada, desde já resta autorizado seu desentranhamento.

No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0735653-79.2025.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 17:44:05.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/09/2025 22:54

Recebidos os autos
05/09/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 22:54

Outras decisões
05/09/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2025 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao AGI 0735653-79.2025.8.07.0000, id 247708820.

Aguarde-se o julgamento do referido AGI.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 13:15:15.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/08/2025 17:04

Recebidos os autos
29/08/2025 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:04

Recebidos os autos
28/08/2025 15:04

Outras decisões
27/08/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/08/2025 11:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:59

Recebidos os autos
30/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:59

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:45

Recebidos os autos
21/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:45

Outras decisões
21/07/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:34

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 18:16

Expedição de Ofício.
14/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:26

Recebidos os autos
01/04/2025 17:26

Outras decisões
01/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 183468471.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 10:27:23.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:51

Arquivado Provisoramente
17/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:34

Expedição de Ofício.
14/12/2024 23:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:25

Recebidos os autos
14/11/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 15:48

Recebidos os autos
07/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:48

Outras decisões
07/11/2024 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2024 06:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714051-80.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE GERALDO FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 15:17:50.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/10/2024 11:56

Recebidos os autos
06/10/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, percebe-se que inicialmente o exequente interpôs agravo de instrumento em face da decisão a fim de discutir o índice de correção, ao qual foi atribuído o n. 0742583-21.2022.8.07.0000, tendo sido dado provimento ao referido recurso em ID 212151683 para “determinar a remessa dos autos à Contadoria, a fim de que realize os cálculos mediante aplicação, a partir de 30/06/2009, do IPCA-E como índice de correção monetária, em observância às teses repetitivas fixadas pelo STF e STJ (Temas 810 e 905); a partir de 09/12/2021, deve incidir tão somente o índice SELIC, com fundamento na Emenda Constitucional nº 113/2021”.

Ademais, tendo o feito inicialmente prosseguido por índice diverso, com base no cálculo de ID 171795586 foram expedidas RPV em ID 171818659, já quitada, conforme comprovante de ID 185895710, e Precatório em ID 183468471.

Nesse contexto, diante do julgamento definitivo do recurso, cumpra-se a determinação da instância superior.

Assim, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor do crédito principal e remanescente devido a título de honorários nos termos do acórdão acima destacado, cuja atualização deve se dar até a data da expedição do precatório de ID 183468471, onde consta nele a data-base.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, primeiro retifique-se o precatório de ID 183468471 para que dele conste o valor total debatido no feito.

Após, expeça-se RPV complementar do valor remanescente devido ao advogado.

Feito, intime-se para pagamento, nos termos já dispostos.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 13:02:52.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:20

Recebidos os autos
01/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:20

Outras decisões
26/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/09/2024 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É desnecessária a conclusão do feito.

Cumpra-se a íntegra da decisão de ID 184768597, uma vez que o credor apenas indicou a conta bancária necessária para transferência.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:16:46.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/02/2024 20:30

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:26

Recebidos os autos
05/02/2024 14:26

Outras decisões
05/02/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão que determinou o prosseguimento pelo incontroverso.

As requisições já foram objeto de expedição pelo valor incontroverso do débito como determinado.

Vindo as informações do credor da RPV, transfira-se o montante.

Aguarde-se, no mais, o trânsito em julgado do AGIs nº 0742583-21.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 12:05:20.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:47

Recebidos os autos
26/01/2024 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2024 13:47

Outras decisões
26/01/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714051-80.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA NUNES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, remeto os autos ao setor responsável para expedição de precatório no sistema SAPRE.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 11:18:55.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
16/01/2024 14:43

Processo Desarquivado
16/01/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
11/01/2024 19:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
09/10/2023 12:19

Arquivado Provisoramente
07/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
07/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 14:26

Arquivado Provisoramente
15/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:15

Expedição de Ofício.
13/09/2023 22:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:29

Recebidos os autos
13/09/2023 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERREIRA em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:57

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:01

Recebidos os autos
14/08/2023 19:01

Outras decisões
14/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 07:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:55

Recebidos os autos
05/07/2023 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/07/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/07/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:54

Recebidos os autos
21/06/2023 14:54

Outras decisões
20/06/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2023 21:06

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:03

Recebidos os autos
12/06/2023 19:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:30

Recebidos os autos
23/05/2023 15:30

Outras decisões
20/05/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
19/12/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FERREIRA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 20:07

Recebidos os autos
16/12/2022 20:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2022 08:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2022 11:44

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:02

Recebidos os autos
18/11/2022 15:02

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 22:41

Expedição de Certidão.
31/10/2022 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:21

Recebidos os autos
19/10/2022 15:21

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2022 15:54

Juntada de Petição de réplica
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 20:58

Expedição de Certidão.
21/09/2022 08:22

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:27

Recebidos os autos
31/08/2022 12:27

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2022 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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