11/06/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
01/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/06/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:40

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LARAH BRENDA BATISTA MELO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de LARAH BRENDA BATISTA MELO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:56

Recebidos os autos
29/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2024 00:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:17

Recebidos os autos
05/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 16:10

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:51

Decorrido prazo de LARAH BRENDA BATISTA MELO em 03/04/2024 23:59.
31/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de LARAHA BRENDA BATISTA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar a inexistência de qualquer débito referente ao contrato n.º 1100833419-AMD da Autora com a Ré, já rescindido; e b) Tornar definitiva a tutela deferida, para condenar a Ré a retirar o nome da Autora da plataforma SERASA LIMPA NOMES e de eventuais plataformas de negociação de dívidas “no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (Mil Reais), limitada, por ora, em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)” sem prejuízo das perdas e danos.

Julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido contraposto.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: retifique-se o nome da Autora para LARAH BRENDA BATISTA MELO - CPF: *52.***.*72-65.

Réus parceiros eletrônicos: As intimações feitas na forma do Art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11.419/2006, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Portanto, serão considerados intimados pessoalmente a partir da data da ciência desta sentença registrada no sistema PJe. 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:04

Recebidos os autos
09/01/2024 13:04

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/11/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/11/2023 11:25

Recebidos os autos
02/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 17:47

Recebidos os autos
19/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:24

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:15

Recebidos os autos
14/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:20

Recebidos os autos
10/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:35

Recebidos os autos
08/08/2023 15:35

Deferido o pedido de LARAHA BRENDA BATISTA - CPF: *52.***.*72-65 (REQUERENTE).
08/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/08/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 15:23

Juntada de intimação
17/07/2023 10:50

Recebidos os autos
17/07/2023 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/07/2023 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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