TJDFT - 0731609-37.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/02/2024 02:34
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731609-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO DOMINGOS DA SILVA NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID 183272602 determinando a sua transferência para a conta indicada no ID 184509773.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
11/02/2024 15:31
Recebidos os autos
-
11/02/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2024 15:31
Determinado o arquivamento
-
07/02/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
06/02/2024 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/02/2024 15:08
Transitado em Julgado em 03/02/2024
-
03/02/2024 04:14
Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA SILVA NETO em 02/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 04:10
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:49
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731609-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO DOMINGOS DA SILVA NETO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerente para que tome ciência do pagamento anexado no ID 183272602, devendo informar se dá quitação ao débito em discussão nos autos, assim como para que forneça os seus dados bancários para a transferência do valor.
Prazo: 5 dias.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
21/01/2024 22:14
Recebidos os autos
-
21/01/2024 22:14
Outras decisões
-
16/01/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
15/01/2024 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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09/01/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 02:55
Publicado Sentença em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 12:04
Recebidos os autos
-
15/12/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2023 13:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
14/12/2023 09:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
14/12/2023 03:46
Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA SILVA NETO em 13/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 08:16
Juntada de Petição de impugnação
-
12/12/2023 04:09
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:36
Publicado Decisão em 11/12/2023.
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07/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 22:09
Recebidos os autos
-
05/12/2023 22:09
Outras decisões
-
05/12/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
04/12/2023 23:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/12/2023 13:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2023 02:51
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 19:43
Recebidos os autos
-
23/11/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 19:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/11/2023 13:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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12/11/2023 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/11/2023 14:47
Juntada de Petição de réplica
-
23/10/2023 02:36
Publicado Decisão em 23/10/2023.
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21/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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19/10/2023 11:50
Recebidos os autos
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19/10/2023 11:50
Outras decisões
-
19/10/2023 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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18/10/2023 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/10/2023 16:29
Juntada de Certidão
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05/10/2023 10:20
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2023 23:59.
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25/09/2023 17:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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25/09/2023 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/09/2023 17:19
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/09/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 08:14
Juntada de Petição de contestação
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19/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 19/06/2023.
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16/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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14/06/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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13/06/2023 10:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
13/06/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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