19/02/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:48

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:14

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736992-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:21

Recebidos os autos
18/01/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
12/01/2024 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 14:50

Arquivado Provisoramente
04/04/2023 14:49

Processo Desarquivado
03/03/2023 12:49

Arquivado Provisoramente
02/03/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/02/2023 09:01

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 12:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/02/2023.
07/12/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:51

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:43

Recebidos os autos
01/12/2022 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 09:35

Transitado em Julgado em 21/11/2022
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de MARIA DO CEU ALVES DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:57

Recebidos os autos
26/10/2022 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
26/10/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2022 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:34

Recebidos os autos
06/10/2022 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 09:34

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2022 15:31

Juntada de Petição de réplica
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 19:01

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:40

Recebidos os autos
29/07/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2022 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:54

Recebidos os autos
05/07/2022 19:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2022 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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