12/03/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 12:46

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCO DA CRUZ LIMA em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de CENTRAL DE INTERCAMBIO VIAGENS LTDA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 08:41

Expedição de Carta.
24/01/2024 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:02

Recebidos os autos
19/01/2024 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 18:00

Recebidos os autos
29/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2023 16:49

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCO DA CRUZ LIMA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 15:46

Expedição de Carta.
09/11/2023 15:20

Recebidos os autos
09/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 21:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 21:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/07/2023 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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